Mil seiscentos e noventa decisões proferidas, 5.931 despachos e 1.246 processos movimentados. Esses foram os números das duas Varas de Registros Públicos de Fortaleza em 2015, segundo dados do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua.
Para a titular da 2ª Vara de Registros Públicos, Sílvia Soares de Sá Nóbrega, os números atingidos pelas unidades foi satisfatório, alcançando as metas estabelecidas e cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Ainda segundo a magistrada, “a agilidade e a presteza na realização dos trabalhos se dá, principalmente, pelo interesse e dedicação de todos os servidores das varas, que trabalham em harmonia e bastante sintonia”.
As Varas de Registros Públicos de Fortaleza têm competência para processar e julgar alterações e desconstituições de registros públicos e todas às matérias elencadas no artigo 111, I a VI do Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. Também competem às unidades suscitações de dúvidas, consultas dos cartórios e precatórias.
São encaminhados às varas processos como: retificação imobiliária, anulatória de registros de imóveis e de registro civil (nascimento, óbito e casamento), suprimento de registros de nascimento, óbito e casamento, trasladação de casamento de brasileiro com estrangeiro no exterior, retificação de nome, prenome, idade e sexo, alteração de prenome/nome, inclusão de nome ou apelido público, unificação de matrículas de imóveis, entre outros.