Com o objetivo de solucionar de forma amigável os litígios que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, a 1ª, a 8ª e a 17ª unidades judiciais vão realizar mutirões de conciliação nesta sexta-feira (06/11). Ao todo, serão realizadas 88 audiências das 9 horas às 17 horas.
Na 1ª Vara de Família estão agendadas 20 sessões conciliatórias relacionadas a ações de alimentos, que serão presididas pela juíza titular Maria Regina Oliveira Câmara. Já a 8ª Vara de Família realizará 20 audiências envolvendo ações de alimentos, separação, investigação de paternidade, entre outras.
Com 48 sessões conciliatórias programadas, a 17ª Vara de Família abrangerá processos referentes à pensão alimentícia, separação, divórcio, declaratória de união estável e execução de alimentos. Estarão mobilizados para o mutirão a juíza titular Vilma Freire Belmino Teixeira, os servidores da secretaria, defensor público, promotor de Justiça e estagiários da unidade.
Para a juíza Vilma Freire Belmino Teixeira, a conciliação tem a função de ajudar na solução dos conflitos familiares. ?Nestes casos, não é a Justiça que decide o final do processo, a decisão está nas mãos das partes. E o mais importante é que todos saem satisfeitos com o acordo?, ressalta.
Todos os meses, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecem mutirões de conciliação com o objetivo de diminuir o número de processos que tramitam nas Varas de Família.