O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza atuará, a partir de abril, na 4ª, 13ª, 19ª e 21ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é imprimir maior celeridade ao trâmite processual.
A medida foi decidida durante reunião entre os juízes integrantes do Grupo, na tarde desta terça-feira (15/03), na Diretoria do Fórum. Atualmente, os 17 juízes que integram a força-tarefa estão concentrados na 2ª Vara Cível, onde já foram julgados cerca de 250 processos.
De acordo com a coordenadora da equipe, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, os magistrados devem permanecer nessa unidade até o fim deste mês. A magistrada explicou que, a partir de abril, a atuação será, simultaneamente, nas quatro varas. Os processos serão julgados por assunto. ?Poderemos, por exemplo, selecionar inicialmente todas as ações de usucapião ou de despejo, pendentes de julgamento, dessas quatro unidades. A escolha dos assuntos, porém, só será feita após levantamento nas varas, para identificar quais as maiores demandas?.
A seleção das unidade que receberão o reforço é feita, segundo a coordenadora, por regime de coparticipação. ?Quando auxiliamos uma vara, o titular se compromete a, em contrapartida, se juntar ao Grupo, julgando também processos de outras varas?, explica.
Durante a reunião, foram apresentadas também propostas para dar maior eficiência ao trabalho, como a criação de banco de dados de sentenças. ?Será mais uma fonte de pesquisa para os magistrados, contribuindo para dar maior agilidade ao trabalho?, afirmou a juíza.