Varas Cíveis de Fortaleza proferem 41.581 sentenças em 2015
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- 22-02-2016
Durante o ano de 2015, as 39 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza proferiram 41.581 sentenças, 52.644 decisões interlocutórias e 175.119 despachos. Também movimentaram 80.902 processos e realizaram 5.521 audiências. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua.
Para o diretor do Fórum e titular da 30ª Vara Cível, juiz José Maria dos Santos Sales, “as unidades foram bastante produtivas, demonstrando bom empenho dos magistrados na condução dos trabalhos”. Ele ressaltou ainda que “o resultado é fruto de um grande esforço também por parte dos servidores”.
No geral, compete às Varas Cíveis apreciar ações que envolvem pessoa física ou jurídica de Direito Privado. Os processos mais comuns são de relações de consumo, direitos contratuais, direitos obrigacionais, usucapião e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), dentre outros.