Vara de Penas Alternativas orienta instituições parceiras sobre trabalho com sentenciados
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- 27-11-2013
A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) da Capital reuniu instituições que recebem sentenciados para explicar os procedimentos adotados na prestação de serviço à comunidade. O encontro ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, durante dois dias (26 e 27/11).
Na ocasião, a equipe da Vepah informou sobre as ações desenvolvidas pela unidade e detalhes sobre esse tipo de penalidade que substitui a prisão. “A pena alternativa, desde que cumprida e também fiscalizada pela Vara, pelo Estado e pela comunidade, é considerada um dos meios mais eficazes de prevenir a reincidência criminal, propiciando ao apenado o desenvolvimento da sociabilidade”, ressaltou a juíza titular da unidade, Maria das Graças Almeida de Quental.
O coordenador da Escola de Ensino Médio Deputado Paulo Benevides, Marcos Rangel Pereira, avaliou positivamente a iniciativa. “É um momento importante para trocar experiências e entender melhor como funciona a Vara e a prestação das penas alternativas”, observou.
O evento, chamado de “Encontro com Entidades Parceiras”, ocorre semestralmente. Contou com a presença também do juiz Jorge Di Ciero Miranda, titular da Vara Única de Delitos de Trânsito da Capital e em respondência pela Vepah durante as férias da magistrada titular.
Os trabalhos foram divididos em dois momentos. O primeiro (26/11) contemplou diretores e coordenadores de escolas públicas. O segundo (27/11) foi direcionado a gestores de entidades como Corpo de Bombeiros, hospitais, postos de saúde, entidades filantrópicas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).