Representantes da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza estiveram reunidos com o titular da Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), Elpídio Nogueira Moreira, nessa terça-feira (16/05). O objetivo foi discutir a renovação de convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para o programa Cidadania Vale a Pena.
A reunião tratou sobre a oficialização da parceria para reiniciar o programa, que já existe desde 2015. A iniciativa visa engajar cumpridores de pena e promover capacitações sobre temas relacionados à cidadania e direitos humanos. Os apenados serão acompanhados por equipe multidisciplinar da Vepah e por educadores e coordenadores da Secretaria Municipal.
Segundo a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara, “as atividades realizadas têm caráter de reflexão e sensibilização, contribuindo para o fortalecimento das penas alternativas e da cultura dos direitos humanos”, afirmou.
Para a psicóloga da Vepah, Socorro Fagundes, a proposta é inovadora. “O programa tem trazido uma mudança de paradigma na vida dos cumpridores de penas”, destacou.
O PROGRAMA
O Cidadania Vale a Pena é realizado em parceria com a SCDH, por meio dos Centros de Cidadania e Direitos Humanos. É feito um trabalho reflexivo e socioeducativo visando o desenvolvimento integral de apenados na sociedade. Além disso, oferece um trabalho como alternativa de cumprimento da pena.
Podem participar pessoas que foram condenadas por crimes de baixo potencial ofensivo, que não tenham antecedentes criminais e com pena de até quatro anos de reclusão. Até o momento o programa já atendeu 170 apenados, e atualmente atende 130 cumpridores de penas alternativas, nos vários Centros de Cidadania.