Vara de Penas Alternativas debate políticas para recuperação de dependentes químicos
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- 15-06-2010
A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira (16/06), às 13h30, o V Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. O evento é voltado aos jurisdicionados que cumprem penas alternativas e tentam se recuperar da dependência química.
O encontro terá à frente a titular da Vara, juíza Maria das Graças Almeida Quental, e terá palestra da psicóloga Rani Félix, integrante da Coordenação Colegiada de Saúde Mental de Fortaleza; da promotora Isabel Porto, membro da promotoria de Saúde Pública , e dos servidores Kátia Simone e Elton Gurgel, da Vara de Penas Alternativas.
A juíza Maria das Graças Quental ressaltou a importância de o Poder Judiciário valorizar as entidades parceiras na recuperação de dependentes químicos e enfatizou que o encontro tem esse objetivo. A magistrada fez questão de alertar, também, para a importância do cumprimento de penas alternativas. “Estamos diante de uma falência do sistema penitenciário e está provado que encarcerar o homem não é a solução para os problemas”, disse.
Ao todo, a Vara possui parcerias com mais de 200 entidades, sendo que 25 delas atuam no acolhimento de dependentes químicos e usuários de drogas. Entre elas, estão os Centros de Assistência Psicossocial (Caps), da Prefeitura de Fortaleza; o Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Governo do Estado, e os Alcoólicos Anônimos.
Os parceiros participarão ativamente do encontro, apresentando sugestões e mostrando como é feito o trabalho junto ao adicto jurisdicionado. A informação é do psicólogo Elton Gurgel, coordenador do Núcleo de Justiça Terapêutica. Segundo ele, desde que foi criado, o núcleo já realizou 4.684 procedimentos, entre avaliações, entrevistas, encaminhamentos para terapias, cursos, visitas e palestras.
A realização dos encontros é idealizada pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT) da Vara de Penas Alternativas do Fórum. O NJT foi criado no Poder Judiciário do Ceará em abril de 2008 com a intenção de incentivar a adoção de políticas públicas de recuperação de dependentes químicos, usuários de drogas e de cumpridores de penas alternativas.