Em busca de sinergias de colaboração e para articular parcerias, integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) visitaram, na tarde desta quarta-feira (23/03), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. O grupo foi recebido pela nova juíza titular da unidade, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro.

Os visitantes acompanharam a explanação da juíza, com auxílio da assistente social da VEPMA, Elizângela Gomes, acerca do trabalho desenvolvido pela Vara. O encontro ressaltou a necessidade de potencializar as políticas públicas destinadas às pessoas com alternativas como meio de inclusão social e a necessidade de atendimento especializado
junto à população LGBTQIA+, bem como o apoio da rede à execução das Penas Restritivas de Direitos e os Acordos de Não Persecução Penal.

Compiladas todas as informações, deu-se início a uma articulação que refletirá em ações futuras, conforme informou a equipe da Vara. “As Penas Alternativas trazem a possibilidade de ressocializar pessoas que estão em cumprimento de penas, sendo necessário um esforço conjunto para que consigamos galgar respostas efetivas, por meio da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade”, comentou a juíza.

Participaram ainda da reunião Patricia Badke, coordenadora adjunta de Proteção, responsável pelo programa em favor das pessoas privadas de liberdade; Marisa Viegas, assessora jurídica operacional para o Brasil; Alejandro Enrique Marambaio Avaria, assessor regional para sistemas penitenciários, e Mariana Barbosa, Delegada de Detenção do CICV em Fortaleza.

PARCERIA RETOMADA
Também nesta quarta-feira (23), a equipe da VEPMA da Comarca de Fortaleza esteve reunida, por videoconferência, com o representante do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Ceará, Cel. Zélio. No encontro, ficou definido que a parceria para que a corporação recebesse pessoas com penas alternativas, interrompida desde o início da pandemia de Covid-19, seria retomada.

O Corpo de Bombeiros do Ceará acolhe essas pessoas em cumprimento de pena, que são encaminhados pela VEPMA, com a prestação de serviços diversos.

Durante o encontro, a magistrada Danielle Pontes de Arruda Pinheiro enalteceu o trabalho realizado pela corporação e a parceria. Ao final, ficou definido uma nova reunião com o corpo técnico desta especializada, com a finalidade de alinhar fluxos de trabalho para o acompanhamento do público atendido pela VEPMA, objetivando promover maior integração e efetividade das ações.

Também participaram da reunião a assistente social e as psicólogas da Vara, Elizângela Gomes, Débora Pinho e Ana Wládia Lima, respectivamente.