Magistrados da Justiça estadual vêm aprimorando rotinas e buscando alternativas para manter ininterruptos os serviços do Judiciário durante a pandemia. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo audiências de custódia por videoconferência para agilizar as demandas da área criminal na Comarca de Fortaleza.

Segundo dados fornecidos pela Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Capital, foram realizadas 167 audiências em 13 dias, o que dá uma média de 12 diárias. A estatística é referente ao período de 18 de março até a última sexta-feira (09/04).

A juíza Adriana Cruz Dantas, titular da Vara Única de Custódia de Fortaleza, destaca as principais vantagens dessa modalidade de audiência virtual neste momento de distanciamento social. “Tendo em vista os elevados índices de contaminação e óbitos em razão da Covid-19, essa tem sido a melhor forma de se ouvir o preso para avaliar as condições pessoais, os antecedentes criminais e se houve ou não violência física por parte da polícia durante a abordagem. Assim, asseguramos a saúde de todos os envolvidos nesse procedimento, à medida que oportunizamos ao preso a possibilidade de contar sua versão dos fatos”.

O coordenador das Varas Criminais de Fortaleza, juiz Felipe Maia, também reitera a importância desse trabalho. “É de extrema relevância porque o preso é apresentado à autoridade judicial, ainda que de forma remota, seguindo todo o regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução 357/2020.”