01.05.11
Economia
Quando eu escuto, nas atuais discussões do orçamento federal, a mensagem que eu ouço soa como isto: ?Estamos em crise! Temos de tomar medidas drásticas imediatamente! E devemos manter os impostos baixos ou até cortá-los ainda mais!?
Você tem que perguntar: se as coisas estão tão graves, não deveríamos aumentar os impostos, em vez de cortá-los?
Minha descrição acerca do debate sobre o orçamento não é, de forma alguma, um exagero. Considere a proposta do orçamento do republicano Paul Ryan, a qual todas as pessoas muito sérias nos garantiram de que era corajosa e importante. Essa proposta começa avisando que ?a grande crise da dívida é inevitável?, a menos que enfrentemos o déficit. Em seguida, chama, não a aumentos de impostos, mas a cortes de impostos, com os impostos sobre os ricos caindo para o nível mais baixo desde 1931.
E por causa dos cortes de impostos de grande porte, a única maneira de a proposta Ryan reivindicar a redução do déficit é por meio de cortes drásticos nos gastos, principalmente, caindo sobre os mais pobres e vulneráveis. (Uma avaliação realista sugere que a proposta realmente aumentaria o déficit).
A proposta do presidente Barack Obama é muito melhor. Pelo menos, ela chama a aumentar os impostos sobre as rendas elevadas como aos níveis da era Clinton. Mas preserva o restante dos cortes de impostos de Bush – os cortes que foram originalmente vendidos como uma maneira de se dispor de um excedente orçamentário de grande porte. E, como resultado, ainda depende fortemente de cortes de gastos, mesmo que ficasse longe de realmente equilibrar o orçamento.
Então, por que alguém não oferece uma proposta que reflita a realidade de que os cortes fiscais de Bush foram um grande erro e sugere que o aumento das receitas cumpram um papel importante na redução do déficit? Na verdade, alguém está fazendo isso – e vou chegar a esse em um momento. Primeiro, porém, vamos falar sobre o atual estado dos impostos norte-americanos.
Pelo tom de boa parte da discussão sobre o orçamento, você pode pensar que estávamos sofrendo sob os níveis de tributação esmagadores e sem precedentes. A realidade é que as taxas de impostos federais, em todos os níveis de renda, caíram significativamente nos últimos 30 anos, especialmente na parte superior das rendas. E, em geral, os impostos dos Estados Unidos são muito mais baixos em porcentagem do rendimento nacional em relação aos impostos na maioria dos outros países ricos.
A questão é que não somos assim tão fortemente tributados, seja em termos históricos, seja em comparação com outras nações. Então, se você está verdadeiramente horrorizado com o déficit orçamentário, por que não propõe aumento de impostos como parte da solução?
Espere, tem mais. O núcleo da proposta de Ryan é um plano para privatizar o Medicare. No entanto, não faria nada para reduzir o déficit nos próximos 10 anos, razão pela qual toda a redução do déficit a curto prazo vem da redução brutal na ajuda aos necessários e não especificados cortes nos gastos discricionários. Os aumentos de impostos, pelo contrário, podem ser os remédios de ação rápida.
E é por isso que a única proposta de orçamento grande que oferece um caminho plausível para o equilíbrio orçamentário é a que inclui o aumento significativo de impostos: o ?Orçamento do Povo?, do Congressional Progressive Caucus, que – ao contrário do plano de Ryan, que era apenas a parte direita da ortodoxia com uma dose adicional de pensamento mágico – é realmente corajoso, porque chama ao sacrifício partilhado.
É verdade, ela aumenta a receita em parte impondo taxas substancialmente mais elevadas sobre os ricos, que é popular em qualquer lugar menos dentro do Beltway. Mas a proposta também chama a um aumento no topo da previdência social, aumentando significativamente os impostos em cerca de 6% dos trabalhadores. E, rescindindo muitos dos cortes fiscais de Bush, e não apenas aqueles que afetam os rendimentos superiores, a proposta aumentaria os impostos, mesmo modestamente, para as famílias de renda média.
Tudo isso, combinado com cortes de gastos concentrados principalmente na defesa, é projetado para produzir um orçamento equilibrado em 2021. E a proposta consegue isso sem desmontar o legado do New Deal, que nos deu a previdência social e a Great Society, que nos deu o Medicare e o Medicaid.
Mas se a proposta progressista tem todas essas virtudes, por que não está tendo tanta atenção quanto a proposta de Ryan, que é muito menos séria? É verdade que ela não tem chance de se tornar lei em breve. Mas isso é igualmente verdadeiro quanto a proposta de Ryan.
A resposta, sinto muito em dizer, é a falsidade de muitos, senão da maioria, dos autoproclamados falcões do déficit. Na medida em que eles se preocupam com o déficit, a resposta fica em segundo plano quanto ao desejo deles de fazer exatamente aquilo que o Orçamento do Povo evita fazer; ou seja, rasgar o contrato social vigente, fazendo o relógio voltar 80 anos sob o pretexto de necessidade. Eles não querem que seja dito que uma reviravolta tão radical para a direita não é, de fato, necessária.
Mas não é, como mostra a proposta de orçamento progressiva. Nós precisamos reduzir o déficit, embora não estejamos diante de uma crise imediata. Podemos deter isso, no entanto, depende de uma escolha – e fazendo o aumento de impostos parte da solução, podemos evitar canibalizar os pobres e prejudicar a segurança da classe média.
Paul Krugman – Professor de Economia da Universidade de Princeton é articulista do New York Times. Recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2008
Tradução: Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br
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