Reconhecimento, troca de ideias e valorização das atividades jurisdicionais nortearam o 2º Encontro de Supervisores das Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que ocorreu nesta sexta-feira (04/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o tema “Valorizando a atividade-fim”, o evento é uma iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal destinada aos supervisores da Comarca de Fortaleza.

O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, abriu o evento e ressaltou a importância do trabalho dos supervisores no cumprimento do planejamento da Gestão. “O Tribunal precisa de vocês, da diligência, do amor e da dedicação de cada um. Nós precisamos cada vez mais caminharmos, alinharmos juntos e conceder voz, pois vocês também precisam ser ouvidos”, pontuou.

O desembargador mencionou o projeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal que transformou cargos de provimento em comissão de supervisor de unidade judiciária, criados pela lei nº 16.208, de 3 de abril de 2017, em cargos de diretor de Secretaria e Gabinete. “Nós precisamos resgatar essa nomenclatura (do diretor de Secretaria), trazê-lo para mais próximo do Tribunal, orientá-lo e reconhecer o seu papel”, ressaltou.

Ao citar os resultados alcançados nos primeiros seis meses da Gestão, o presidente do Tribunal reiterou a expectativa pelo trabalho conjunto. “Temos mais 18 meses e vamos continuar lutando, nos empenhando todos os dias em busca deste sonho: otimizar a prestação jurisdicional.”

No período da manhã, foram debatidos os temas acerca de precatórios, Processo Judicial eletrônico, segurança da informação e proteção de dados, serviços disponibilizados pela Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2º Grau) e pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). Também houve apresentação sobre custas processuais, fluxos de procedimentos administrativos e Central de Atendimento Judicial (CAJ).

À tarde, houve exposição sobre a Corregedoria-Geral da Justiça e seu papel junto às unidades judiciárias, boas práticas na gestão de expedientes, contribuição da atividade-fim na estratégia do Tribunal e, ainda, explanação sobre os resultados de produtividade do Tribunal.

PREMIAÇÃO

O encontro foi encerrado com a Premiação do Esforço Concentrado de Julgamentos, estabelecido por meio da Portaria nº 1/2023 da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram avaliados critérios para certificar as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus, no tocante ao julgamento de processos no período de 16 a 31 de maio.

Durante o evento, foram certificados os desembargadores e magistrados de 1º Grau da Capital que alcançaram a maior pontuação no agrupamento ao qual pertencem, no total de 30.

Os desembargadores Francisco Gladyson Pontes, Francisco Darival Beserra Primo e Maria Ilna Lima de Castro dos respectivos agrupamentos: Câmaras de Direito Público, Câmaras de Direito Privado e Câmaras Criminais foram reconhecidos. Além deles, magistradas e magistrados do 1º Grau também foram agraciados com o certificado.

“É um evento muito importante, além de um encontro para troca de experiência entre as unidades. Foram apresentadas ao longo do dia esclarecimentos relevantes para a atuação das unidades. Para mim uma grande satisfação entregar os certificados aos representantes das unidades. Todos prosseguimos trabalhando para prestar o melhor serviço à sociedade”, disse a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, no encerramento da programação.

PRÓXIMO ENCONTRO

A iniciativa é organizada pela Seplag e tem como objetivo prestar, periodicamente, aos supervisores das varas, orientações para um bom cumprimento dos procedimentos das unidades judiciárias, no que diz respeito à produtividade e à gestão, alinhadas às diretrizes e prioridades da Gestão 2023-2025 do Tribunal. O encontro é uma oportunidade para ouvir e conhecer as realidades do dia a dia das unidades judiciárias.

No próximo dia 11 de agosto, o encontro ocorrerá, exclusivamente, para supervisores lotados no Interior do Estado, ocasião em que também serão certificados os magistrados do Interior.