Treze processos foram analisados em apenas três horas e meia, em pleno período de pandemia da Covid-19, na Comarca de Barbalha nessa quinta-feira (23/04). O trabalho só foi possível porque a 3ª Vara, privativa da Infância e Juventude, utilizou o sistema de videoconferência para fazer audiências concentradas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

Os processos, que envolviam onze jovens acolhidos, foram apreciados e decididos com medidas de reintegração familiar, colocação em família extensa e acompanhamento por equipe multidisciplinar nos casos em que persiste a necessidade de acolhimento institucional. Na ocasião, uma adolescente acolhida foi ouvida utilizando o sistema.

As sessões foram conduzidas pela juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da unidade, que avaliou a experiência como “muito proveitosa”. A magistrada informou que o uso da videoconferência está autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e em conformidade com o Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela ressaltou que os trabalhos ocorreram de “maneira responsável, cumprindo as determinações de isolamento e distanciamento social, sem descuidar das garantias processuais dos infantes”.

O promotor de Justiça Saul Cardoso Onofre de Alencar reiterou a importância da ferramenta para o Judiciário. “A realização das audiências concentradas por videoconferência mostra que as novas tecnologias são aliadas para o desempenho de nossas atividades, viabilizando a realização do acesso à Justiça independente das adversidades existentes”, disse.

A defensora pública Ticiana Meira Marques, também presente, salientou que a “pandemia e a crise global têm reforçado a necessidade de assegurar os direitos dos mais vulneráveis. Assim, nesse contexto de isolamento social, a Defensoria também vem se utilizando das ferramentas de TI para cumprir com o seu papel social de assistência aos mais desamparados”.

Participaram ainda a psicóloga e a assistente social da Casa de Acolhimento Noales Filgueira Duarte, Vanessa Carneiro Bandeira de Carvalho e Nathacha Cassemiro da Silva, respectivamente. Para a assistente social, a experiência foi “altamente positiva e pertinente, porque deu agilidade e andamento às situações e necessidades das crianças e adolescentes acolhidas”.

Participaram ainda os servidores da 3ª Vara de Barbalha, Jaime Belém de Figueiredo Neto, supervisor, e Mayara Melo Soares, assistente judiciária.

SISTEMA
A unidade utilizou o sistema Cisco Webex, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A ferramenta permite atividades judiciárias que dispensam os deslocamentos, tais como audiências e sessões de julgamento.