A Universidade de Fortaleza (Unifor) sediará, pelo quarto ano consecutivo, as audiências da Semana Nacional de Conciliação em Fortaleza. A força-tarefa será realizada entre os dias 14 e 18 de setembro e visa ao julgamento de processos protocolados na Justiça até dezembro de 2005.
Neste ano, a parceria entre a Justiça cearense e a Unifor será ainda mais estreita. Todos as audiências da Semana de Conciliação serão realizadas na universidade, que disponibilizará 120 guichês para o evento no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ). O objetivo é que a rotina normal do Fórum Clóvis Beviláqua não seja alterada por conta do evento.
Haverá audiências de conciliação das 9h às 17h, a cada 20 minutos. Uma equipe de juízes, defensores públicos e procuradores de Justiça será deslocada para a Unifor. Alunos e professores da instituição também atuarão como conciliadores voluntários.
População pode agendar audiências
Processos em tramitação nas Varas Cíveis, de Família, Sucessões e dos Juizados Especiais da Capital poderão ser resolvidos durante a Semana de Conciliação, por meio de acordo entre as partes.
Quem desejar fazer acordo com a outra parte envolvida, pode ligar para a Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláquia e pedir para entrar na pauta da Semana Nacional de Conciliação (ver telefone abaixo).
Somente serão agendados processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005. A prioridade a essas ações é decorrente da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o julgamento desses feitos judiciais até o fim deste ano em todo o Brasil.
A coordenadora da Semana Nacional de Conciliação para a Justiça de 1º Grau da Comarca de Fortaleza, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, informa que um trabalho de divulgação do evento será feito, por meio de blitze em locais públicos de Fortaleza e distribuição de panfletos e cartazes em terminais de ônibus e nos próprios coletivos.
Sucesso
Na Justiça cearense, a Semana Nacional de Conciliação é sucesso desde a 1ª edição. Em 2006, o Estado alcançou 52,67% de acordos fechados em relação ao número de audiências. No ano seguinte, o Estado foi líder nacional em audiências realizadas e acordos fechados, com 51,82% de casos resolvidos. No ano passado, o Ceará foi mais uma vez destaque, com 48,6% de sucesso e 9.533 litígios solucionados. O índice superou a média nacional de acordos, que ficou em 42,4%.
No próximo mês de dezembro, o CNJ promoverá outra Semana de Conciliação. A segunda edição do movimento este ano será aberta a processos de quaisquer natureza.
Serviço:
Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua
(85) 3488.6970 / 0800.2800.2228
* Podem ser agendados para a Semana Nacional da Conciliação da Meta 2 processos protocolados na Justiça até dezembro de 2005, das varas Cíveis, de Família, Sucessões e dos Juizados Especiais da Capital