As 152 unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza baixaram 175.228 processos em 2015. No topo do ranking está o 10º Juizado Especial Cível e Criminal, com 6.790 ações extintas. Em seguida, vem as 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, respectivamente com 5.036 e 4.282 processos encerrados. Clique aqui para ver a relação completa.
Todas as unidades foram indicadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará para serem contempladas pela atuação do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital.
Para o melhor desempenho da ação, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, recomendou que o Grupo de Auxílio designasse servidores para atuar de forma exclusiva na realização da baixa definitiva nos sistemas processuais.
Um dos fatores que também contribuiu para o descongestionamento nas unidades foi a realização do Mutirão de Baixas Processuais nas varas de 1º Grau do Estado. A força-tarefa foi coordenada pela Corregedoria da Justiça com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Grupo de Descongestionamento de Fortaleza.
A inciativa permitiu a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar relatórios individualizados por unidade.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, “a expectativa é que, em 2016, os trabalhos se intensifiquem e que o número de processos baixados aumentem”.
A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como por exemplo, o arquivamento e o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).