A primeira fase da retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), marcada para o dia 14 de julho, não terá atendimento ao público. O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que concentra cerca de 150 unidades judiciárias na Capital, permanecerá temporariamente sem receber os usuários da Justiça. A restrição também vale para unidades de outras instituições do Sistema de Justiça lotadas no mesmo prédio, como as salas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública e OAB-CE.

Como o acesso do público ao Fórum permanecerá suspenso, o TJCE e as instituições parceiras reforçam os canais de atendimento virtual, por meio de site, telefone, whatsapp, e-mail ou videoconferência. As audiências ocorrerão, prioritariamente, por meio de videoconferência. Quando excepcionalmente não for possível a realização remota, haverá o agendamento obrigatório, realizado pela unidade judiciária, e serão adotados horários restritos.

CANAIS DE ATENDIMENTO
O Judiciário cearense pode ser acionado pela lista de contatos das unidades, também presente na barra superior do portal da instituição, ou pelos canais da Central de Atendimento Judicial (CAJ).

ATENDIMENTO PROCESSUAL – TJCE
– Para todo o Estado: cajfortaleza@tjce.jus.br ou TeleJustiça (85) 3216-6000 (a partir de 28/07)
– Urgências e fornecimento de senha processual: Whatsapp (85) 98869-1236
– Demandas gerais Crato: Whatsapp (88) 98805-4467
– Demandas gerais Juazeiro do Norte: Whatsapp (88) 98843-3638
– Demandas gerais Barbalha: Whatsapp (88) 98886-8939

Para entrar em contato com o Ministério Público, acesse o portal do MPCE. As Defensorias permanecem atendendo pelo telefone do Alô Defensoria, ligue 129, ou pelo site da instituição. Já a OAB, pode ser acionada pela Ouvidoria, através do e-mail ouvidoria@oabce.org.br ou pelo telefone (85) 3216.1600.