Servidores de Varas e Juizados Criminais de Fortaleza participaram do workshop “Destinação de Bens Apreendidos – processo criminal”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta terça-feira (1º/10). O conteúdo foi ministrado pelo juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, do Comitê Estadual de Bens Apreendidos, e pelo servidor Pedro Henrique Freitas de Lima, coordenador de atividades judiciais.
O magistrado disse que foi abordado o fluxo descritivo de destinação de bens apreendidos em processos criminais, elaborado com base na legislação pertinente. Também foram apresentados modelos e matrizes de despachos e decisões, que podem servir de orientação para facilitar os procedimentos a serem adotados. Além disso, foi feita apresentação sobre o leilão eletrônico.
O juiz explicou que o treinamento faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Diretoria do FCB, que está responsável pela realização de leilões de bens que se encontram no Depósito Público de Fortaleza. “A expectativa é que possamos conseguir resolver a situação desses bens e que, daqui para frente, se crie uma nova cultura para que tudo se torne mais célere”, destacou.
Para Kleber Leite, supervisor do 20º Juizado Especial Criminal da Capital, o workshop “foi muito importante porque abordou um tema que realmente necessita de atenção”. Ele ressaltou que esse tipo de capacitação é “pertinente para que ocorra um alinhamento com as diversas unidades que existem em Fortaleza”.