As 5ª e 6ª Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criadas em caráter provisório no último mês de outubro, devem concluir seus acervos até julho deste ano. Para isso, iniciam a partir desta quarta-feira (05/02), a segunda sessão de julgamento virtual, com expectativa de analisarem 556 processos até o próximo dia 12.
O trabalho teve início em dezembro com a primeira sessão virtual, e faz parte do projeto de modernização do Judiciário cearense. Atualmente, as duas Turmas somam cerca de 6.000 processos, que vieram das 1ª e 2ª Turmas. À frente da 6ª, o juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães explica que a ferramenta é um grande avanço no julgamento. “Nós chegamos a triplicar o número de ações julgadas durante a sessão virtual, e esse é um trabalho impensável de se fazer presencialmente”, ressalta. Segundo o magistrado, a ideia pode chegar em breve às 1ª e 2ª Turmas Recursais.
As 5ª e 6ª Turmas Recursais foram criadas temporariamente a fim de dar agilidade ao julgamento dos recursos advindos dos Juizados Especiais. A 5ª é composta pelos juízes Samara de Almeida Cabral; José Hercy Ponte de Alencar e Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra. Na 6ª, estão os juízes Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães; Roberto Soares Bulcão Coutinho e Juliana Bragança Fernandes Lopes.
COMO FUNCIONA
Os juízes proferem os votos virtualmente. Em seguida, o sistema lançará os votos do relator e dos demais magistrados que integram a turma de julgamento, e registrará o resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados os votos dos três juízes componentes do colegiado.
As sessões virtuais serão convocadas pelo presidente da Turma Recursal com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência. As solicitações de retirada de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral, serão feitas mediante peticionamento eletrônico, com até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.