A Justiça estadual segue registrando números sempre crescentes. Destaque para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado que julgaram, no primeiro trimestre deste ano, 5.486 processos. Os colegiados analisaram 717 ações a mais do que o total que foi distribuído (4.769) no mesmo período. Os dados foram extraídos do Sistema de Estatísticas e Informações (SEI).

O coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, desembargador Gladyson Pontes, ressaltou o apoio irrestrito que o Sistema vem recebendo da Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Especialmente, o firme suporte institucional ofertado pela atual Presidência, na pessoa do desembargador Abelardo Benevides Moraes, o que vem se refletindo positivamente na produtividade de todo o Sistema dos Juizados e das Turmas Recursais”.

Atualmente existem três turmas recursais definitivas (uma delas de competência da Fazenda Pública), três turmas recursais suplentes, além de duas provisórias, que são responsáveis pelo julgamento de recursos inominados provenientes da Capital e do Interior.

As atividades desempenhadas pelas Turmas Recursais estão alinhadas com o Plano Estratégico 2021-2030 do Judiciário estadual, buscando atingir os indicadores e metas por objetivos estratégicos, que posicionem o TJCE entre os tribunais mais produtivos do país.

O Fórum das Turmas Recursais, também conhecido como Tribunal do Povo, está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro da Aldeota, e destina-se a receber recursos de decisões proferidas pelos juizados especiais.