O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem registrado números crescentes em diversas esferas de atuação. Em 2023, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado julgaram um total de 26.046 processos, superando em 3.962 o número de feitos distribuídos, que somaram 22.444. A estatística também mostrou que em 2023 o Colegiado julgou 1.287 processos a mais que o ano anterior (24. 759).

O diretor das Turmas Recursais, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, ressaltou a excelente produtividade no ano passado e comentou a expectativa para este 2024. “Foi um ano histórico de muito trabalho, produtividade e de muita sinergia profissional, em que o esforço e o espírito público dos juízes e juízas que integram as turmas recursais, aliados ao entusiasmo e engajamento de todos os nossos servidores e servidoras, fizessem com que conseguíssemos obter este resultado que nos dá a certeza de que estamos trilhando o caminho correto de prover jurisdição temporânea e de qualidade”, pontuou.

INSTALAÇÃO DA 4ª TURMA RECURSAL

A atual Gestão teve início com três turmas recursais definitivas (uma delas de competência da Fazenda Pública), três turmas recursais suplentes, além de duas provisórias, que são responsáveis pelo julgamento de recursos inominados provenientes da Capital e do Interior. Em setembro, foi instalada a 4ª Turma Recursal, oferecendo a capacidade necessária para atender à demanda da população. A solenidade, que ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, fez parte das comemorações dos 150 anos do TJCE e teve à frente o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

“Ainda há muito o que fazer e melhorar. É um ponto de partida para que, em 2024, novos e ainda maiores incrementos advenham, frutos da modernização e da transformação digital por que passa o TJCE”, concluiu o diretor.

As atividades desempenhadas pelas Turmas Recursais estão alinhadas com o Plano Estratégico 2021-2030 do Judiciário estadual, buscando atingir os indicadores e metas por objetivos estratégicos, que posicionem o TJCE entre os tribunais mais produtivos do país.

O Fórum das Turmas Recursais, também conhecido como Tribunal do Povo, está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro da Aldeota, e destina-se a receber recursos de decisões proferidas pelos juizados especiais.