O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional do Poder Judiciário será oficialmente instalado no próximo dia 8 de abril, a partir das 9h30, no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A solenidade será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale.
A organização do Fórum foi discutida nessa sexta-feira (18/03), durante encontro extraordinário do Comitê da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, no Tribunal. A coordenadora do Comitê, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, esteve à frente da reunião, em que participaram juízes, secretários e servidores da Justiça estadual.
A dinâmica do Fórum será promover encontros e eventos visando a melhoria das ações vinculadas à Politica Nacional de Prioridade do Primeiro Grau. A ideia é gerar discussões que levem a formulação de propostas, estabelecimentos de parcerias e/ou convênios, produção de recomendações e planejamento de ações para aperfeiçoar os serviços do Judiciário estadual.
A criação do órgão consta na Portaria nº 2476/2015, publicada no Diário da Justiça em 5 de novembro de 2015, e faz parte do Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense.
PARCEIROS
A participação no Fórum Permanente é aberta a instituições, associações e entidades sociais que atuem com questões relativas ao sistema de Justiça. O Comitê sugeriu à Presidência do Tribunal que sejam convidados para as reuniões do Fórum representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e da Associação dos Juízes pela Democracia.
Também serão convidados representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), Comissão de Direitos Humanos do Estado e do Município e da Pastoral Carcerária.
Após a instalação do órgão, serão criadas coordenadoria temáticas para discussões assuntos específicos. O Comitê informa que irá sugerir alguns temas para as reuniões do Fórum, como celeridade na tramitação processual no 1º Grau, atendimento ao público e direitos humanos. Na ocasião, outros temas também poderão ser sugeridos.
PRESENÇAS
Dirigida pela desembargadora Lígia Magalhães, a reunião do Comitê Gestor contou com as presenças dos juízes: José Maria dos Santos Sales (Diretor do Fórum); José Hercy Ponte De Alencar (auxiliar da Vice-Presidência), Jorge Di Ciero Miranda (da Vara Única de Trânsito da Capital), Samara de Almeida Cabral (3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte), e Roberta Ponte Marques Maia (auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça); além dos secretários Alex Araújo (Finanças), e José Joaquim Neto Cisne (Planejamento e Gestão).