A partir da posse do desembargador Ernani Barreira Porto, em 29 de janeiro deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, as segundas-feiras, pela manhã, reunião de trabalho com a presença de todo o secretariado e assessores diretos. O desembargador vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, tem acompanhado todas essas reuniões. No encontro, são tomadas providências visando tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional à sociedade cearense, bem como a administração da Justiça estadual.
Na ausência do presidente do TJCE, que está viajando, os trabalhos da reunião desta segunda-feira (18/05) foram conduzidos pelo vice-presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Durante a a reunião, o secretário de Administração do TJ, Eliardo Ximenes Rodrigues, fez um relato das providências que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos das enchentes em alguns dos fóruns de comarcas do interior do Estado. Eliardo Rodrigues deu especial atenção às providências adotadas pelo Tribunal de Justiça nos Fóruns de Granja (distante 353 km de Fortaleza) e Itaiçaba (distante 172 km da capital cearense).
Os fóruns das duas comarcas ficaram interditados em decorrências das enchentes, danificando móveis e equipamentos de informática.
Na comarca de Granja, o expediente do fórum e os prazos processuais estão suspensos até que a situação volte à normalidade. O atendimento às partes e aos advogados nas comarcas de Granja está sendo feito pelos respectivos juízes titulares, nas próprias residências dos magistrados.
DISTRIBUIÇÃO NO FÓRUM – A partir desta segunda-feira, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que tem à frente o Juiz de Direito Francisco José Martins Câmara, iniciou, efetivamente, a implantação do sistema de normatização de processos para tramitação nas Varas da Capital.
Com a normatização, todos os autos que entram no Protocolo do Fórum são distribuídos no mesmo dia, agilizando, assim, a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias da Comarca de
Fortaleza.
Mais ágil e eficiente, os pedidos de urgência que dão entrada no Fórum, tais como Execução de Alimentos, Mandado de Segurança, Separação de Corpos, Guarda e Ações Cautelares são imediatamente encaminhados à Secretaria de Vara. O diretor do Fórum, um dos participantes da reunião de trabalho das segundas-feiras, fez esta comunicação ao desembargador Arísio e aos auxiliares da Presidência.
ATIVIDADES DO PLENO ? Ainda na reunião, logo na sua abertura, o secretário geral do Tribunal de Justiça, Raimundo Hélio Leite, apresentou o relatório com a quantidade de processos julgados pelo Tribunal Pleno durante o mês de abril do corrente ano. Todas as tardes de quinta-feiras, o Pleno se reúne, ordinariamente, para julgar processos de sua competência
O secretário geral também fez um relato das atividades do Fórum da Comarca de Novo Oriente (397 km de Fortaleza). A unidade judiciária tem como titular a juíza substituta Renata Santos Nadyer Barbosa.