A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante os plantões desse fim de semana e período do Carnaval. Os pedidos foram analisados no sábado (06/02) e terça-feira (09/02).
No primeiro caso (nº 0000164-64.2016.8.06.0000), o habeas corpus foi em favor de Emanoel Vitor de Souza, preso em flagrante em 1º de fevereiro, acusado de estelionato e associação criminosa no Município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. A defesa alegou que a prisão seria desnecessária e que o réu possui condições pessoais favoráveis, como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida.
Ao analisar o processo, a desembargadora plantonista Lígia Andrade de Alencar Magalhães negou o pedido de liberdade. A magistrada explicou que o réu revela “aparente periculosidade”, pois já responde a processo pela prática de roubo majorado e associação criminosa. Também disse que a materialidade dos delitos ficou comprovada pelos depoimentos das testemunhas.
O outro pedido (nº 0000165-49.2016.8.06.0000), o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos deixou de apreciá-lo em favor de Francisco Eduardo de Souza Neto, preso no dia 5 deste mês, acusado de roubo no Município de Nova Olinda, a 543 km da Capital. O plantonista destacou que a prisão não foi questionada no Juízo de 1º Grau, o que acarretaria em supressão de instância.