A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 11 anos de funcionamento nesta quarta-feira (28/10). Para comemorar a data, será realizada solenidade de aposição de fotografias dos ex-ouvidores. O evento acontecerá às 15h, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
O desembargador Francisco Gomes de Moura é o atual ouvidor-geral do Tribunal. A Ouvidoria é um canal direto de comunicação que visa garantir um relacionamento democrático entre o Judiciário e a população. Recebe manifestações por telefones e e-mails: ouvidoriageral@tjce.jus.br e ouvidoriamulher@tjce.jus.br
O órgão não dispõe de poderes correicionais, não interfere nem substitui as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça. Tem competência para diligenciar, perante os diversos órgãos da Justiça, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Ouvidoria, foram recebidas 30.646 demandas de novembro de 2004, data de criação do órgão, até setembro deste ano. Sugestões, reclamações, críticas, elogios e pedidos de informações estão entre manifestações mais recorrentes. Todas as demandas são encaminhadas aos respectivos setores para a tomada de providências.
Ainda de acordo com a estatística, de janeiro a setembro deste ano, foram registradas 4.962 demandas dos jurisdicionados cearenses. Conforme se vê na estatística, a população está acionando cada vez mais o serviço. Em novembro de 2004 foram 129 manifestações; 668 em 2005; 1.098 em 2006; 2.260 em 2007; 1.862 em 2008; 1.996 em 2009; 1.832 em 2010; 3.701 em 2011; 3.268 em 2012; 4.588 em 2013 e 4.282 em 2014.
Trabalham na Ouvidoria as servidoras Mônica Sales de Mendonça, Diana Glayce Bezerra de Menezes Castro Araújo, Oleângela Gomes de Lima Melo e Michelle Oliveira Freitas.
O Fórum Clóvis Beviláqua também conta com o serviço de ouvidoria, que tem à frente a juíza Valéria Carneiro Barroso. Contato 3488.6970/71/80/81
APOSIÇÃO DE FOTOS
Desde a criação, a Ouvidoria já foi dirigida por oito magistrados: quatro desembargadoras e quatro desembargadores. Pela ordem, foram os seguintes:
Edite Bringel Olinda Alencar – 2004/2007;
Maria Iracema Martins do Vale – 2007/2009;
Maria Estela Aragão Brilhante – 2009/2011;
Francisco Auricélio Pontes – 2011/2013;
Emanuel Leite Albuquerque – 02/2013 a 03/2014;
Francisco Suenon Bastos Mota – 03 a 06/2014;
Maria Edna Martins – 06/2014 a 02/2015;
Raimundo Nonato Silva Santos – 02/2015 a 07/2015.
SERVIÇO
A Ouvidoria Geral atende de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no 2º andar do Palácio da Justiça, na av. Ministro José Américo s/n, bairro Cambeba.
Contatos: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430. CEP: 60.822-325 Fortaleza-Ce.
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br e ouvidoriamulher@tjce.jus.br e tjce.jus.br.