O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta segunda-feira (12/11), a nova administração do Judiciário estadual para o biênio 2013/2015. Foram escolhidos, por meio de votação, Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral).

Os desembargadores assumirão em janeiro de 2013 e ficarão nos cargos por dois anos. Participaram da eleição os 42 magistrados da 2ª Instância. O TJCE possui 43 desembargadores, mas uma vaga está aberta em decorrência da aposentadoria de Ernani Barreira Porto, ocorrida no último dia 25.

Para o cargo de presidente, também concorreu o desembargador Rômulo Moreira de Deus. A Vice-presidência foi disputada ainda pelo magistrado João Byron de Figueirêdo Frota. Já o desembargador Francisco Sales Neto foi eleito por aclamação porque foi candidato único à Corregedoria Geral da Justiça.

Gerardo Brígido disse que vai trabalhar para garantir juiz em todas as comarcas, além de aumentar o efetivo de servidores. “Os desafios são muitos e a vontade de trabalhar é grande. Sabemos das dificuldades e das imperfeições da Justiça do Ceará. Vamos ver se com trabalho e, sobretudo, transparência, a gente consegue avançar um pouco mais. Vamos tentar seguir a jornada que o desembargador José Arísio Lopes ainda vai concluir. As dificuldades são muitas, mas com trabalho, paciência e humildade, vamos chegar lá”.

Francisco Lincoln disse que o vice-presidente tem algumas atribuições judiciais, que serão cumpridas. Também destacou que “contribuirá para o engradecimento da instituição”. Sales Neto informou que dará continuidade ao trabalho dos antecessores e que vai “instaurar uma Corregedoria pedagógica, para entender os problemas, dar assistência e ficar mais perto dos juízes”.

A atual direção é formada pelos desembargadores José Arísio Lopes da Costa (presidente), Luiz Gerardo de Pontes Brígido (vice-presidente) e Edite Bringel Olinda Alencar (corregedora). Os magistrados ocupam os cargos desde janeiro de 2011 e terminam os mandatos em janeiro do ano que vem.

Para o cargo de presidente, puderam concorrer os desembargadores que estão há mais tempo em atuação no colegiado, com exceção do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, porque esteve à frente do Judiciário no biênio 2007/2009.

PERFIL DOS NOVOS DIRIGENTES

Luiz Gerardo de Pontes Brígido – Natural de Fortaleza, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1979 e atuou nas Comarcas de Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá. Foi também titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).

Exerceu ainda a função de presidente do TRE, de outubro de 2009 a janeiro de 2011. Atualmente, é o vice-presidente do Tribunal de Justiça, tendo ingressado na Corte em outubro de 2002.

Francisco Lincoln Araújo e Silva – Nascido em Acopiara, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC. Iniciou a carreira como promotor de Justiça de Orós, sendo promovido, em 1974, para a Comarca de Várzea Alegre. Atuou ainda em Iguatu e Fortaleza.

Em 1995, foi promovido a procurador de Justiça. É desembargador do TJCE desde outubro de 2006, tendo sido eleito pelo critério do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Preside a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e é diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Francisco Sales Neto – Natural de Catolé do Rocha (PB), tem graduação em Direito pela UFC. Como juiz, desempenhou funções em Alto Santo, Jaguaribe, Iracema, Baturité e Aracoiaba. Passou ainda por Maranguape e Fortaleza.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e da Presidência do TJCE. Assumiu como desembargador da Corte de Justiça estadual em junho de 2007, integrando atualmente a 1ª Câmara Cível.