O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou hoje (07/05), por unanimidade, voto de louvor e congratulações ao ministro Francisco César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua eleição, por aclamação, para a Presidência da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça. O voto foi proposto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto.
?Com a eleição do ministro César Asfor, o Ceará se coloca em posição ímpar no cenário do Judiciário brasileiro?, afirmou o desembargador Ernani Barreira, destacando, ainda, que a Comissão reúne 66 entidades de 51 países. ?A indicação do ministro César Asfor muito honra a Justiça brasileira e a cearense, em especial?, disse o presidente do TJCE.
O órgão tem por objetivo estabelecer estratégia comum de atuação do Judiciário dos países iberoamericanos e contribuir para aumentar o acesso à Justiça e a transparência do Judiciário.
As atribuições da Comissão Conjunta são dinamizar o intercâmbio de experiências e informações entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça; e elaborar documentos informativos e estudos periódicos sobre a situação da Justiça nos países com instituições pertencentes às estruturas que a compõem.