O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, respectivamente, para presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) – biênio junho de 2015 a junho de 2017. Atualmente os dois magistrados ocupam as funções interinamente.

A aprovação ocorreu, nessa quinta-feira (12/03), durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Na ocasião, o desembargador Francisco Sales Neto foi confirmado para membro suplente da Corte Eleitoral.

O desembargador Abelardo Benevides assumiu interinamente a Presidência do TRE em substituição à desembargadora Iracema Vale, eleita presidente do Poder Judiciário estadual. Já a desembargadora Nailde Pinheiro, também na interinidade, ocupa a Vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral no lugar do desembargador Abelardo Benevides, que ocupava os cargos anteriomente.

REMOÇÃO

O Pleno também aprovou a remoção do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, da 6ª Câmara Cível, para compor a 1ª Câmara Cível. Ele ocupará a vaga do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, removido para a 4ª Câmara Cível.

A juíza Lígia Andrade de Alencar Magalhães, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital, já convocada para compor o Tribunal, foi designada para 6ª Câmara Cível.

ENASP

Também foi aprovada a indicação da desembargadora Francisca Adelineide Viana, da 2ª Câmara Criminal, para ser a gestora do Grupo de Persecução Penal, que trata da implementação das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Grupo é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).