O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2017-2019, durante sessão nessa quinta-feira (09/02). A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes.
A nova composição consta na Portaria nº 218/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quinta, dia 9. São membros natos os desembargadores Francisco Gladyson Pontes (presidente), Washington Luis Bezerra de Araújo (vice-presidente) e Francisco Darival Beserra Primo (corregedor-geral), tendo como secretário Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, superintendente da Área Judiciária do Tribunal.
Os efetivos são os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, (presidente 3ª Câmara de Direito Púbico), Lígia Andrade de Alencar Magalhães, (integrante da 1ª Câmara Criminal), Heráclito Vieira de Sousa Neto (integrante da 1ª Câmara de Direito Privado) e José Tarcílio Souza da Silva (integrante da 3ª Câmara Criminal).
Os membros suplentes são os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto (3ª Câmara de Direito Púbico), Maria Edna Martins (1ª Câmara Criminal), Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente da 3ª Câmara Criminal) e Lira Ramos de Oliveira (3ª Câmara de Direito Privado).
As atribuições e competências do Conselho são regulamentadas pelo Regimento Interno do Tribunal. Os Conselho se reúne às segundas e quartas-feiras, a partir das 17h, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.
SEGURANÇA PERMANENTE
Por unanimidade, o Pleno também aprovou na mesma sessão, a designação de juizes para a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal (biênio 2017-2019). A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta, dia 9, por meio da Portaria nº 217/2017.
Os juízes membros são: Demetrio Saker Neto, titular da 6ª Vara Cível da Capital; Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas; e Welton José da Silva Favacho, titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê.
A Comissão de Segurança, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, tem como membros os desembargadores Helena Lúcia Soares (4ª Câmara de Direito Privado); Francisco Gomes de Moura (2ª Câmara Criminal); e Jucid Peixoto do Amaral (presidente da 3ª Câmara de Direito Privado).