O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário foi oficialmente instalado nesta sexta-feira (08/04), no Palácio da Justiça. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e contou com a presença de vários representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas.
A desembargadora Nailde, que representou no evento a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, destacou que o Fórum é o desejo de “um espaço longevo que se fortaleça por meio da nobre missão de aproximar instituições e pessoas ao Judiciário, na busca por torná-lo cada vez melhor em seu propósito final de garantir direitos para realizar a Justiça”.
A magistrada, que é presidente do Comitê Estratégico do Poder Judiciário, afirmou que o foco de atuação do órgão deve ser os serviços e as especificidades da Justiça de 1º Grau, “lugar do primeiro contato da sociedade com o Judiciário, onde, reconheçamos, por vezes não oferecemos um serviço conforme nossa sociedade merece”.
Em seguida, a coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, também ressaltou a importância da atuação do Fórum. “É uma missão tão grandiosa e nobre, que passa a ser desejável que transborde os limites de um pequeno comitê e se espalhe em busca de aliados e colaboradores na tentativa de atendermos ao desafio de melhorar cada vez mais o serviço prestado pelo Judiciário e, em especial, pelo 1º Grau de jurisdição”.
O órgão foi criado com o objetivo de promover encontros visando à melhoria das ações vinculadas à Politica Nacional de Prioridade do Primeiro Grau. A ideia é gerar discussões que levem à formulação de propostas, estabelecimentos de parcerias e/ou convênios, produção de recomendações e planejamento de ações para aperfeiçoar os serviços da Justiça estadual.
PRÓXIMO ENCONTRO
Na ocasião, o Tribunal apresentou seis temas e os representantes das instituições escolheram um que será discutido no próximo encontro, marcado para o dia 6 de maio, a partir das 9h, em local a ser definido. A temática escolhida foi “Promover a Celeridade, a Produtividade e a Efetividade da Prestação Jurisdicional”. Foi dada a oportunidade para sugestão de outras propostas, mas os representantes optaram escolher entre as apresentadas.
O tema foi definido pelos representantes das instituições: procurador Antônio Iran Coelho Sírio (representando o Ministério Púbico Ceará); procurador Antônio Carlos Azevedo Costa, da Defesa do Consumidor (Decon); Juliana Melo dos Santos, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca); Margarida Marques, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado; advogado Fábio Timbó, diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE); e as advogadas Isabel Sousa e Ingrid Viana, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap).
Participaram da solenidade o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, os juizes Hercy Pontes de Alencar, Jorge Di Ciero Miranda, Samara Cabral, Ricardo Alexandre da Silva Costa (representando a Associação Cearense de Magistrados) e José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua); secretário-geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova Castro; secretários Edilson Balltazar (Gestão de Pessoas), Cisne Neto (Planejamento) e Valdir Filho (Judiciário), além de gestores e assessores do Tribunal.