O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (28/09), mutirão de conciliação de processos da Unimed Fortaleza. A força-tarefa está sendo realizada no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, e será concluída nesta terça, dia 29.
O coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique de Oliveira, estima em 500 o total de ações da Unimed Fortaleza que serão analisadas por conciliadores e advogados das partes. O magistrado disse que a ideia é “expandir os mutirões para as operadoras de telefonia, as concessionárias dos serviços de água (Cagece) e energia (Coelce), e ainda outros planos de saúde”.
Também explicou que a medida faz parte da política do Nupemec de utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, para proporcionar à sociedade um Judiciário mais célere, que busca solucionar os conflitos de forma preventiva”.
Pela manhã, foram realizadas cinco audiências com ações que tramitam no Tribunal de Justiça. O conciliador foi o desembargador aposentado Pedro Regnoberto Duarte. No período da tarde, quem está atuando como conciliador é o juiz aposentado Willo Borges Carbral. Já nesta terça, o desembargador aposentado Clécio Aguiar exercerá a função.
MUTIRÃO DA TIM
Na próxima sexta-feira (02/10), durante todo o dia, o Nupemec fará mutirão com ações da operadora de telefonia TIM. “São cerca de 100 processos que tramitam, atualmente, nas Turmas Recursais, nos Juizados Especiais da Capital e Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua”, informa o magistrado.
O juiz adiantou que haverá mutirão na sede do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, na avenida Santos Dumont. A iniciativa contemplará ações em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). “Vamos selecionar os autos e definir quem serão os conciliadores e marcar as datas de audiências de conciliações”.
O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, da 3ª Câmara Cível do TJCE. Foi instituído por meio do Provimento n° 3/2011, em virtude da Resolução n°125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos.