O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos.

De acordo com os dados apresentados na última reunião do Comitê de Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nessa quarta-feira (10/04), a taxa de congestionamento atual é de 63,6%. Até março de 2020, a taxa era de 70,2%, uma redução de aproximadamente 7 pontos percentuais.

Na reunião, foram objeto de destaque 27 unidades que estão com taxa de congestionamento inferior a 35%. É o caso do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, que em março, pela primeira vez, alcançou taxa inferior a 35%. Atualmente, o menor índice é o da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, de 14,97%.

Em Fortaleza, a relação inclui a 1ª Vara de Registros Públicos, a 2ª Vara da Infância e Juventude, além do 12º, 22º e 24º Juizados Especiais Cíveis. Ainda estão na lista a 1ª, a 2ª e a 6ª Turmas Recursais. Entre as unidades do Interior estão os Juizados Especiais das comarcas de Icó, Tauá e Itapipoca; o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maracanaú; o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte e a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral.

No 2º Grau, os gabinetes dos desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira, Maria Ilna Lima de Castro, Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Carneiro Lima, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Ligia Andrade de Alencar Magalhães, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Mário Parente Teófilo Neto, Silvia Soares de Sá Nóbrega, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Joriza Magalhães Pinheiro completam os destaques.

TAXA DE CONGESTIONAMENTO
Em 2023, o TJCE finalizou o ano com uma Taxa de Congestionamento Bruta de 63,7%, considerando os dados compilados entre janeiro e dezembro, o que indicou um declínio de 3,7 pontos percentuais em relação aos resultados de 2022. Nos três primeiros meses de 2024 já foi possível identificar a tendência de que haja uma nova redução. A taxa mede a efetividade do Tribunal em um período determinado, considerando o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente.