27.04.2009
Cerca de 35 mil processos em tramitação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) estão sendo redistribuídos para os órgãos julgadores de 2º Grau em função de aposentadorias e remoções de desembargadores entre Câmaras Cíveis e Criminais. A execução do serviço está sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho de Apoio à Redistribuição, instituído pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº 251/2009.
O trabalho extraordinário conta com a participação de 11 servidores do Tribunal de Justiça, de segunda a sábado, das 8h às 12 horas, supervisionado pelo Secretário Judiciário, Francisco Zacarias Silveira de Araújo, e deverá ser concluído até o dia 30 de setembro deste ano. O objetivo da direção do TJ/Ce é assegurar a continuidade de uma prestação jurisdicional célere e efetiva.
Além da redistribuição, os servidores classificam os processos e providenciam a inclusão do assunto, de acordo com determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os autos terão novas capas, os mesmos números, mas identificados pelo assunto.
Na justificativa da criação do Grupo de Trabalho, o desembargador Ernani Barreira destaca a necessidade de adaptação dos serviços, com vista à implementação do programa de redução da taxa de congestionamento de processos em tramitação, supervisionada pelo CNJ.
Pedro Carlos Alves Cavalcante, diretor da Divisão de Distribuição, informa que os processos para redistribuição são originários dos gabinetes dos desembargadores João Byron de Figueiredo Frota, eleito Corregedor Geral da Justiça, Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (removido da 1ª para a 2ª Câmara Criminal), João de Deus Barros Bringel (aposentado no dia 8 de março), e Maria Celeste Thomaz de Aragão, aposentada no dia 24 de janeiro do corrente ano.
Os processos também são originários dos gabinetes dos desembargadores José Cláudio Nogueira Carneiro (aposentado no dia 11 de abril), Maria Estela Aragão Brilhante (removida da 1ª para a 2ª Câmara Criminal), Huguette Braquehais (aposentada no dia 25 de março) e Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu, que se afastou no dia 16 de abril deste ano.
O Grupo de Trabalho é coordenado pelos servidores Pedro Carlos Alves Cavalcante, Lilian Socorro Macambira Aguiar e Sandra Betsaida e auxiliado pelos servidores Alex Baima Soares, Ana Maria Rodrigues, Ana Paula Cardoso Nogueira, Eraldo Cruz Macedo, Márcia Maria Magalhães Chrisóstomo, Lucineide Cordeiro Montenegro, Luzanira Gomes Ferreira e Valérya Rebouças de Oliveira.