Magistrados e secretários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram nessa terça-feira (13/11) para discutir um novo projeto de fomento a métodos de solução consensual de conflitos no Estado. O encontro foi solicitado pelo desembargador Washington Araújo, eleito presidente do Tribunal para o biênio 2019-2021, e fez parte dos trabalhos de transição para a nova Gestão. “Essa reunião teve o objetivo de incrementar a mediação e a conciliação. Para isso, foi pedido à Seplag [Secretaria de Planejamento e Gestão] e ao superintendente Judiciário que elaborem um novo projeto para essas áreas”, afirmou o magistrado, atual vice-presidente do Tribunal.
Presente à reunião, a desembargadora Tereze Neumann, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltou que esse será um novo projeto do Núcleo. “Será feito tecnicamente, com todas as ferramentas estratégicas de gestão, então dará maior capacitação de trabalho, capacidade e celeridade”, disse.
Entre as principais áreas de atenção desse projeto está a ampliação do número de mediadores e conciliadores credenciados, além da remuneração adequada para esses profissionais.
O Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais pelo segundo ano consecutivo. “Mesmo sendo o primeiro em conciliação, ainda podemos crescer muito nessa área”, lembrou o vice-presidente, que será o próximo presidente no biênio 2019/2021.
Segundo o titular da Seplag, Sérgio Mendes, “esse projeto vai contemplar ações para serem efetivadas e, como resultado, ampliar o número de mediadores e conciliadores e a revisão do fluxo processual dos Cejuscs [Centro Judicial de Solução de Conflitos] para dar mais efetividade as conciliações e mediações nos centros”. Ele ressalta ainda que em um primeiro momento, o trabalho deve ser aplicado na Capital, com possibilidade de expansão para o Interior do Estado.
Também participaram da reunião a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira (eleita vice-presidente para o biênio 2019/2021) e os juízes Sérgio Parente (supervisor do Nupemec), Ana Cristina Esmeraldo (diretora do Fórum das Turmas Recursais), Jovina d’Ávila (coordenadora do Cejusc de Fortaleza) e Luciano Lima Rodrigues (auxiliar da Presidência). Estiveram presentes ainda o superintendente administrativo, Luis Eduardo Menezes, o superintendente judiciário, Nilsiton Aragão, a secretária de Gestão de Pessoas, Ângela Araújo, e o secretário executivo da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Wilton Bessa.