A Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (11/06), quatro reuniões de apresentação do plano de retorno às atividades presenciais. No período da tarde, o encontro virtual foi com representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Pela manhã, as videoconferências aconteceram com integrantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Já nesta sexta-feira (12/06), serão realizadas reuniões com os Sindicatos dos Servidores e dos Oficiais de Justiça do Ceará, além de apresentação aberta para servidores e magistrados interessados.

O objetivo é discutir com os órgãos e entidades, de forma transparente, as fases e os protocolos da volta gradativa, prevista para começar em julho, com duração de 90 dias, respeitando as premissas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as diretrizes dos órgãos de saúde, sempre priorizando o bem-estar da população, dos colaboradores e dos parceiros. Mais detalhes do plano de retomada serão divulgados à população após esta fase de apresentações e coleta de eventuais sugestões de melhorias.

Pelo TJCE, participam os juízes auxiliares da presidência Alexandre Sá e Ricardo Alexandre, os superintendentes das Áreas Judiciária e Administrativa, Nilsiton Aragão e Luis Eduardo de Menezes, respectivamente, a secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Teixeira, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes, responsável pela apresentação do plano.

DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA

A reunião com a ACM contou com a participação dos juízes Daniel Carvalho Carneiro (presidente), Ângelo Bianco Vettorazzi (vice-presidente), Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira (diretora de Comunicação Social), José Mauro Lima Feitosa (diretor de Patrimônio e Finanças), Roberto Soares Bulcão Coutinho (diretor de Esportes), Larissa Braga Costa de Oliveira Lima (2ª Secretária) e do desembargador Gladyson Pontes (diretor Administrativo).

Presidente do Tribunal no biênio 2017-2019, quando tiveram início as experiências de TeleTrabalho e de videoconferência, o desembargador ressaltou a importância dessas ações para o momento vivenciado em razão da pandemia. “A gente tem todas as condições favoráveis para um trabalho à distância mais eficiente, produzindo muito. Os juízes estão de parabéns, a maioria jovem, já tem habilidade com tecnologia, mas nós, desembargadores, nos adaptamos bem e, a maioria, tenho certeza, diria sim para essa evolução que se instala”.

Entre as sugestões apresentadas pela Associação estão ações voltadas para garantir a saúde de magistrados e colaboradores, esclarecimentos sobre como se dará o atendimento na Capital e no Interior, além do andamento processual. “Agradecemos e achamos que o projeto de retorno das atividades é muito bom, com alguns aperfeiçoamentos que podem ser feitos, como a instalação de barreiras de proteção nos locais onde haverá atendimento ao público”, exemplifica o juiz Daniel Carneiro.

O encontro com o MPCE teve a participação dos promotores Lucas Azevedo (assessor de Políticas Institucionais), Nelson Gesteira (assessor de Desenvolvimento Institucional), e Daniele Fontenele (coordenadora de Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça). “Parabenizo a equipe do TJCE que formulou esse plano primoroso, com balizamento técnico e preocupação com a saúde dos servidores e da população”, destaca Lucas Azevedo. O grupo discutiu com detalhes a realização os plantões criminais e as audiências de custódia durante a retomada.

Os procedimentos de atendimento ao público foram o foco das perguntas na reunião com a DPCE, representada pela defensora pública-geral, Elizabeth Chagas, pelo subdefensor público-geral, Vicente Alfeu, e pela secretária executiva Flávia Andrade Lima. “Esse diálogo é importante para melhorarmos o planejamento de retorno. O plano do TJCE está muito bem detalhado e contempla nossa prioridade, que é prestar o serviço da melhor forma”, ressalta Elizabeth Chagas, corroborando a manutenção e intensificação de atos, procedimentos e comunicações em formato virtual, mesmo após os 90 dias da aplicação do plano de retomada.

Os representantes da OAB-CE, Erinaldo Dantas, presidente, e David Peixoto, secretário-geral adjunto, mostraram satisfação com as explanações sobre o planejamento da retomada das atividades presenciais do TJCE. “Prioriza a situação das comarcas e contempla a função dos advogados”, avalia Peixoto. O presidente da entidade, por sua vez, elogia a atenção com a saúde do público e dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça e sugere opções de atendimento. “Sobretudo no Interior do Estado, alguns advogados ou partes não têm equipamento ou conexão adequada para realização de audiência telepresencial. Poderíamos tentar um cronograma com agendamentos para utilização de sala de videoconferência nos fóruns nessas situações excepcionais. Com o juiz online e fazendo sanitização dos espaços”.

Todas as sugestões de melhorias serão avaliadas ainda nesta semana pela Gestão do Judiciário Cearense. As divulgações dos detalhes, para colaboradores, parceiros e para a população será intensa em todos os canais de comunicação do TJCE e é considerada parte importante do plano de retomada.