Os desembargadores receberam, durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (27/08), o 30º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). É a segunda editada na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. Tal como o volume anterior, lançado em junho deste ano, a revista contém matérias sobre doutrina e jurisprudências cível e criminal.
A doutrina publicada nesta edição é assinada pelo desembargador Francisco de Assis Filgueiras Mendes e aborda ?Fragmentos da Nova Sistemática da Execução Civil (Uma Visão Caleidoscópica)?. O desembargador é membro da 2ª Câmara Cível do TJCE, além de professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A revista reúne o pensamento de quase todos os julgadores do TJCE, em seus diversos órgãos (Pleno e Câmaras Cíveis e Criminais, isoladas e reunidas), colocando em prática, assim, a orientação da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, presidida pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, no sentido de que em cada nova edição haja a participação de todos os membros da Corte.
Os desembargadores José Mário dos Martins Coelho (1ª Câmara Cível) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (2ª Câmara Cível) são os outros membros efetivos da comissão. São suplentes da comissão o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível, e as desembargadoras Maria Iracema do Vale Holanda, presidente da 4ª Câmara Cível, e Maria Sirene de Sousa Sobreira, presidente da 2ª Câmara Criminal.
A Revista de Jurisprudência tem o selo do ISSN (Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas), operacionalizado por uma rede internacional e, no Brasil, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) atua como Centro Nacional dessa rede.
O ISSN identifica o título de uma publicação seriada em circulação. O número do ISSN da publicação é 2175-0874. Publicação oficial do TJCE, a Revista tem 352 páginas e tiragem de 500 exemplares. O Parque Gráfico do Tribunal de Justiça é responsável pela editoração, layout, impressão e acabamento da revista que também está disponível em CD room.
A capa da publicação passou a ser padronizada, a partir da edição anterior, e tem fotos das três sedes do Tribunal de Justiça: o Tribunal da Relação do Ceará e do Rio Grande do Norte ? Palácio Senador Alencar, na rua São Paulo, passando pela Barão do Rio Branco, 1200, até a sede atual, no Cambeba. Ao fundo, o mar com uma jangada, simbolizando a bravura do cearense.