Começa nesta segunda-feira (25/10), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso ?Adoção – Um Novo Nascimento?. A capacitação, que prossegue até o dia 26, tem como público alvo magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e demais operadores do Direito.
A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), do Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), do Rio Grande do Sul.
O curso conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Projeto Acolher, de Porto Alegre. O objetivo é capacitar os profissionais que atuam no sistema de Justiça, privilegiando a filosofia básica e os princípios éticos que norteiam a adoção.
O evento será aberto pelo diretor geral da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, às 8h30 do dia 25, com a presença da presidente do Cededica, Mari de Fátima Borges da Silva, e da coordenadora técnica do Projeto Adoção, Liliane Gonçalves Saraiva.
Estão programadas palestras sobre ?Os Direitos Fundamentais na Infância e Adolescência: Diretrizes Éticas da Adoção?; a ?A Nova Lei da Adoção ? lei nº 12.010, de 2009?; ?Abandono, carência e separação precoce: impactos no desenvolvimento infantil? e ?A Importância do Bom Trato Institucional?.
No dia 26 serão abordados os temas ?As questões acerca dos candidatos à adoção? e ?Preparação dos futuros pais adotivos ? a proposição e o encontro das duas histórias?.
Também serão discutidas ?Avaliação e preparação da criança para a adoção? e ?Utensílios práticos de acompanhamento nos primeiros passos da adoção?. Ao fim do curso será exibido o filme ?O Pequeno Italiano?.
As palestrantes convidadas são Alda Maria Holanda Leite e Rita Emília Carvalho Bezerra de Menezes, juízas da Infância e da Juventude do Judiciário estadual, e Maria Neves Feitosa Campos, procuradora de Justiça.
O promotor de Justiça Eulério Soares Junior, a professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Cremilda Maria Moreira, a presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Acolher, Sylvia Nabinger, a advogada Estela Franco e a psicóloga Verônica Chaves também ministrarão palestras.