Com a redução consolidada de novos casos de contaminação por Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu desobrigar, a partir desta segunda-feira (22/08), o uso de máscaras de proteção facial e a apresentação de comprovantes de vacinação ou de exames laboratoriais para acesso aos prédios do Poder Judiciário cearense.

A medida consta em portaria que será publicada no Diário da Justiça desta terça (23/08). Além do recuo nos índices de contaminação, a iniciativa também leva em consideração o restabelecimento gradual das atividades presencias necessárias à normalização do funcionamento do Poder Judiciário cearense.

Durante a pandemia, o TJCE esteve atento às recomendações das autoridades da Saúde, priorizando a proteção de todos que necessitam dos serviços judiciais. Em março deste ano, com a quarta onda de contaminações, o Judiciário reforçou os protocolos de segurança sanitária e recomendou a manutenção do uso da máscara. Agora, tendo em vista o novo cenário epidemiológico, a não obrigatoriedade do uso do item passa a valer nas estruturas da Justiça cearense.