O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançou nesta quarta-feira (07/10) a cartilha ?Conhecendo o Judiciário?. Inicialmente, a cartilha de teor pedagógico sobre o Poder Judiciário, é destinada aos alunos do ensino médio, principalmente àqueles que manifestam o desejo de estudar Direito, mas estará à disposição de toda a população. O TJCE fez uma edição inicial de 20 mil exemplares, na qual, além de se discutir as principais dúvidas sobre a Justiça, traz também a atualização e mudanças ocorridas durante a gestão presidencial do desembargador Ernani Barreira Porto.
A cartilha ?Conhecendo o Judiciário? foi levada, nesta tarde, ao Sistema Master, da Avenida Bezerra de Menezes. Lá, além de conhecerem a versão impressa, os estudantes tiveram contato com a versão virtual da cartilha, através de CD. Os alunos ainda assistiram a palestra ?Virtualização do Judiciário?, proferida pelo assessor técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Gustavo Henrique Gondim Pereira. Também foi distribuído aos estudantes o folder sobre o sesquicentenário do jurisconsulto Clóvis Beviláqua.
O secretário geral do TJCE, Hélio Leite, explicou que a publicação da cartilha tem o intuito de levar as informações sobre o Poder Judiciário ao maior número de pessoas possível. Para concretizar essa meta, o TJCE permitirá a reprodução da cartilha, assim como a sua hospedagem, em versão virtual, no site de qualquer pessoa ou entidade interessada em divulgar o que é o Judiciário.
As secretarias de Educação do Estado e do município serão contatadas pelo TJCE a fim de que a cartilha possa ser disponibilizada nos sistemas de informação do maior número de escolas públicas. Já foram feitos contatos com as escolas do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar do Ceará e o Colégio Ari de Sá, para posterior apresentação da publicação. O banco Bradesco é outro parceiro, cujo representante estará nesta quinta-feira (08/10) no TJCE, para discutir estratégias de distribuição do material.
Entre outro temas, a cartilha apresenta a composição do Tribunal Pleno, a estruturação da Justiça no Ceará, o que são Varas Judiciais, o que significa ?Quinto Constitucional?, o que ?preliminar? e ?mérito? em um julgamento. No final da cartilha há folhas em branco nas quais o estudante pode anotar suas dúvidas e discutir posteriormente com seus professores. O professor Hélio Leite informou, também, que já há Associações de Bairro que demonstraram interesse em divulgar a cartilha.