Lara Bibiano
Repórter

No Judiciário cearense, as mulheres ocupam lugar de destaque, não somente como magistradas e servidoras, mas também como líderes e agentes de mudança. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem desenvolvido iniciativas para promover a igualdade de gênero e o fortalecimento do papel das mulheres dentro da instituição, como o Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, que visa preparar líderes para enfrentar os desafios do ambiente digital e impulsionar a modernização dos processos judiciais.

Por meio de workshops, palestras, mentorias e outras atividades, o Programa oferece às desembargadoras, juízas e servidoras as ferramentas necessárias para alcançarem todo o potencial como líderes. “Diante dos múltiplos desafios ainda enfrentados pelas mulheres nos espaços de trabalho, ter oportunidade de reunião, de discussão da temática de gênero, com compartilhamento de ideias e de experiências, favorece a construção de um ambiente profissional inclusivo e respeitoso, que eleva a segurança e a confiança na instituição. O programa, entendo que contribui tanto para o crescimento do nosso Poder Judiciário, como para promover mudanças sociais que beneficiam toda a coletividade”, afirma a cogestora do Programa, juíza Ana Cristina Esmeraldo.

Um dos eixos integradores é o Clube de Leitura Esperança Garcia, que convida as mulheres da Justiça cearense a explorar ou revisitar obras literárias de ficção e não-ficção que abordam o papel da mulher. A proposta é promover reflexões sobre a inserção das mulheres na construção da sociedade e dialogar sobre as questões que as afetam ou limitam, tanto no âmbito privado, quanto público.

OPORTUNIDADES

O Programa aborda gama de tópicos relevantes, desde habilidades de liderança e gestão, até questões específicas relacionadas ao papel das mulheres no ambiente jurídico. Além disso, proporciona oportunidades de networking e intercâmbio de experiências, fortalecendo os laços entre as mulheres que atuam no Judiciário cearense e criando rede colaborativa.

“Estou tendo a oportunidade de aprimorar minhas habilidades, aprender mais sobre questões relevantes de gênero, além de me conectar com uma rede de mulheres inspiradoras. Considero o Programa fundamental para as mulheres que compõem o Judiciário local, pois promove não apenas o empoderamento individual, mas também contribui para a construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário, onde as vozes e perspectivas femininas são valorizadas e representadas de forma eficaz”, relata a servidora Camila Alencar, que atua como gestora do Núcleo de Cultura e Engajamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJCE.

CARGOS DE GESTÃO

Para 2024, estão previstos mais dois ciclos do Clube de Leitura e uma colaboração com consultoria para conduzir diagnóstico situacional no TJCE, visando identificar desafios à ascensão e permanência de mulheres em cargos de gestão. A expectativa é criar plano de ação para fortalecer lideranças femininas, com estratégias para promover igualdade de gênero e desenvolvimento profissional, considerando a implementação de políticas institucionais. Além disso, serão oferecidas mentorias às magistradas e servidoras, para proporcionar suporte e orientação nas jornadas de liderança.

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO

O Judiciário cearense adotou uma série de medidas para garantir condições especiais de trabalho às magistradas e servidoras gestantes, puérperas e lactantes, visando proporcionar ambiente mais favorável e adaptado às necessidades de cada grupo. Em 2021, foi aprovada a Resolução nº 23/2021, autorizando desembargadoras, juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar as atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença-maternidade. No ano de 2023, por meio da Resolução nº 27/2023, o prazo foi estendido para 24 meses.

Para mulheres que estão grávidas ou em período de amamentação, o TJCE modificou, em decisão unânime, a Resolução do Órgão Especial nº 02/2021, em fevereiro de 2024. Com a alteração, magistradas e servidoras, que não sejam pessoas com deficiência, são consideradas pessoas com mobilidade reduzida, o que lhes dá direito a condições especiais de trabalho.

Para a juíza Vanessa Malveira, titular da Vara Criminal da Comarca de Itapajé e mãe de primeira viagem, a gestação é acompanhada por série de restrições e desconfortos, que se intensificam com o passar do tempo, tornando a locomoção cada vez mais difícil. “Poder usufruir do teletrabalho, nesse contexto, certamente é a melhor medida para resguardar a saúde física da mãe e do bebê”, ressalta.

Ainda em licença-maternidade, a magistrada expressa a tranquilidade em saber que serão aplicadas condições especiais também no retorno ao trabalho. “Essa medida possibilita o prolongamento da amamentação até os dois anos do bebê, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de fortalecer o vínculo com minha filha”, conclui.

JUSTIÇA PELA MULHER DA JUSTIÇA

Com o objetivo de oferecer suporte específico às mulheres que compõem o Judiciário, foi criado em 2023 o projeto “Justiça pela Mulher da Justiça”. Reconhecendo os desafios únicos que as mulheres enfrentam no ambiente de trabalho e na vida pessoal, a iniciativa promove palestras, campanhas, rodas de conversas, a fim de enfrentar a violência doméstica e familiar praticada contra colaboradoras do TJCE. Essa ação faz parte do Programa de Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica. Esse e o Programa de Lideranças Femininas integram a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, viabilizada também pelo Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud).