O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará incia, às 14 horas desta quinta-feira, 8, as atividades do Ano Judiciário de 2009. A primeira reunião ordinária do ano será presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, Chefe do Poder Judiciário Cearense. No Ano Legislativo de 2008 foram realizadas 44 sessões ordinárias do Tribunal Pleno.
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará será encerrada no dia 29 deste mês, última quinta-feira de janeiro. Na data, ficam encerrados os mandados dos desembargadores Fernando Ximenes (Presidente), Rômulo Moreira de Deus (Vice-presidente e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), e José Cládio Nogueira Carneiro (Corregedor Geral da Justiça).
Os novos dirigentes do Poder Judiciário Cearense, eleitos no dia 18 de dezembro de 2008, para o biênio 2009-2010, serão empossados às 15 horas e 30 minutos do dia 29 deste mês, em sessão plenária presidida pelo desembargador Fernando Ximenes. Serão empossados os desembargadores Ernani Barreira Porto, presidente; José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente; e João Byron de Figueiredo Frota, Corregedor Geral.
COMISSÕES ? Na mesma solenidade, serão empossados os desembargadores que integrarão as diversas comissões internas para o biênio 2009-2010. A Comissão de Informática será presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, da 3ª Câmara Cível. Os demais membros são os desembargadores Lincoln Tavares Dantas, da 4ª Câmara Cível, e Raul Araújo Filho, da 1ª Câmara Cível. Os suplentes são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, da 4ª Câmara Cível, Francisco Sales Neto, da 1ª Câmara Cível, e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal.
A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca terá como presidente o desembargador José Mário dos Martins Coelho, da 1ª Câmara Cível, tendo como membros o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, da 2ª Câmara Cível, e a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, da 3ª Câmara Cível. Os suplentes são as desembargadoras Maria Iracema do Vale Holanda, da 4ª Câmara Cível, e Maria Sirene de Souza Sobreira, da 2ª Câmara Criminal, e o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
A Comissão de Regimento Interno e Assessoria Legislativa terá como presidente o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal. Os outros integrantes da comissão são os desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, da 1ª Câmara Criminal, e Ademar Mendes Bezerra, da da 2ª Câmara Cível. Os suplentes são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, da 4ª Câmara Cível, Celso Albuquerque Macedo, da 3ª Câmara Cível, e a desembargadora Maria Lúcia do Nascimento Fiúza Bitu, da 2ª Câmara Criminal.
O desembargador Francisco Sales Neto, da 1ª Câmara Cível, vai presidir a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai), criada a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por força do seu artigo 2º e parágrafo único. A Cejai, hoje presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, objetiva fornecer ao pretende estrangeiro a habilitação que o autorize a promover a adoção internacional no âmbito do Estado do Ceará.