Os 23 novos juízes começaram, nesta segunda-feira (23/01), as aulas do Curso de Formação Inicial, ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles foram empossados, nessa sexta-feira (20), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após aprovação em concurso público de provas e títulos.

A abertura do treinamento coube ao diretor da Esmec, desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues. A aula inaugural, sobre o tema “Ética e Deontologia da Magistratura”, ficou a cargo do titular da 1ª Vara do Júri de Campinas (SP), juiz José Henrique Rodrigues Torres. O magistrado é especialista em Direito das Relações Sociais e em Direito Processual Penal.

Nesta terça-feira (24), a partir das 8h, o titular do 12º Juizado Especial Cível de Fortaleza, juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ministrará aula sobre os temas “Administração da Atividade Judiciária (Gestão Processual, Gestão de Pessoas e de Materiais e Resultados)” e “Inovações Tecnológicas e Desafios para a Magistratura”. O magistrado é auxiliar da Vice-presidência do TJCE e já exerceu a mesma função na Presidência do Tribunal, além de ter sido coordenador da Esmec.

No decorrer do curso, os novos juízes terão aulas sobre Tecnologia da Informação e das Comunicações; Técnicas de Atos Judiciais; Elaboração de Decisões e Sentenças; Filosofia do Direito; Tribunal do Júri, Juizados Especiais Cíveis e Criminais; além de matérias sobre práticas judicantes. O treinamento na Esmec terá 480 horas/aula, com teoria e prática, com encerramento no próximo dia 17 de abril.

Após ser aprovado em concurso público, o juiz ingressa como substituto. Após dois anos na função, passa à condição de juiz de Direito, quando adquire a chamada vitaliciedade.

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