O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, realizou na tarde desta segunda-feira (02/05), a abertura da I Semana de Direito Processual Civil do Poder Judiciário cearense. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça.
O desembargador destacou que o momento é muito importante, pois permitirá ao TJCE realizar um estudo mais aprofundado sobre as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Na ocasião, o vice-presidente elogiou o palestrante desta segunda, o juiz estadual Mantovanni Colares, a quem o desembargador classificou “como um excelente professor com vários livros publicados”.
O juiz destacou como sendo um dos principais pontos modificados pelo novo Código o fortalecimento dos tribunais em virtude das referências à vinculação de decisões, o que tem a função de dar maior segurança jurídica. Também ressaltou a mudança da antecipação de tutela, que agora aumentará a garantia do contraditório. “É um novo começo, uma nova perspectiva de nova jurisprudência”, afirmou o palestrante.
Estiveram presentes à palestra os desembargadores Sérgia Maria Mendonça Miranda, Emanuel Leite Albuquerque, Lira Ramos de Oliveira e Vera Lúcia Correia Lima, além de juízes e servidores do Judiciário.
PROGRAMAÇÃO
A programação segue nessa terça-feira (03/05) com o tema Sentença e Argumentação no Novo CPC, com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto. Logo depois, o consultor jurídico do TJCE, Nilsiton Aragão, falará sobre sobre Agravo de Instrumento.
O procurador estadual Damião Soares Tenório dará início aos trabalhos na quarta-feira (04/05) abordando a Improcedência Liminar no Novo CPC. Em seguida, a professora Elisabeth Alecrim Soares Coelho explica sobre a Intervenção de Terceiros.
Mais dois nomes ministram palestras na quinta, dia 5. O procurador federal Carlos Marden Cabral Coutinho, com o tema Processos no Tribunal, e o o juiz estadual Emílio Viana falando sobre as mudanças na Tutela Provisória.
Encerrando a semana, na sexta-feira (06/05), os professores Daniel Miranda e Pablo Romão abordam os Precedentes Judiciais e Apelação no Novo CPC, respectivamente.