O desembargador Francisco Gurgel Holanda foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, 23/04, em concorrida solenidade de posse presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto.
Gurgel chega à Corte máxima da Justiça Estadual depois de mais de três décadas atuando na Justiça de 1º Grau. ?Empunho o desejo e a esperança, grito dos jurisdicionados, máxime, dos mais necessitados, para que se lhes seja dado o erguimento dos direitos e garantias fundamentais?, disse ao discursar para autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário presentes ao evento.
O novo desembargador foi eleito, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadora da desembargadora Huguette Braquehais e vai integrar a turma de julgadores da 2ª Câmara Criminal do TJCE. Para ele, o cargo de Desembargador representa ?o coroamento de um trabalho que vinha sendo desenvolvido na Justiça de Primeira Instância?.
Saudação
Coube ao presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, saudar o empossado. ?O novo e distinto desembargador Francisco Gurgel Holanda não poderia deixar de ingressar neste Tribunal, seja por sua cultura, seja pelo seu amor à Justiça?.
Em seu pronunciamento, o desembargador Ademar ressaltou o profissionalismo, o trabalho, a dedicação à magistratura e os fatos que marcaram a trajetória do novo desembargador ao longo de sua carreira no Judiciário, que somam mais de três décadas. Na ocasião, Ademar citou o projeto Juizado Itinerante, implantado em 2004, à época em que Gurgel era titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude. O Projeto tinha como slogan: ?Adoção: Um Ato de Amor?, e resultou na adoção de 84 crianças de Fortaleza.
Ao final da solenidade, o desembargador Ernani Barreira Porto agradeceu a presença de todos e afirmou que o evento mostrou a grandeza, a unidade e a força da magistratura cearense.
Perfil do novo desembargador
O desembargador Francisco Gurgel Holanda é natural de Afonso Pena, hoje município de Acopiara. Filho de João Holanda Lima e Maria Gurgel Holanda, o magistrado é casado com a procuradora de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel. O novo desembargador formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1967, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui Especialização em Direito Público e tem Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, pela Faculdade de Direito da UFC.
Classificado em terceiro lugar no concurso para magistratura cearense, foi nomeado em agosto de 1971, sendo designado para a comarca de Ipueiras, no cargo de Juiz Substituto. Exerceu suas atividades, também, como titular, nas comarcas de Guaraciaba do Norte, Pacatuba, Brejo Santo, Tauá e Caucaia, respondendo, ainda, nas comarcas de Milagres e Parambu.
Promovido à Entrância Especial (Fortaleza), em 1982, pelo critério de antiguidade, exerceu suas funções na 4ª Vara de Família e Sucessões, como Juiz Auxiliar, na 9ª Vara de Família Sucessões, e na 1ª Vara da Infância e Juventude, como titular. Desempenhou as funções de Juiz Auxiliar do Fórum Clóvis Beviláqua e implantou o projeto ?Juizado Itinerante?.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi diretor do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro e presidiu a Junta Apuradora e Totalizadora das eleições municipais de 2000. Integrou a Cejai-CE, como membro julgador, no período de 1997/2000. Presidiu a 4ª Turma Recursal dos Juizados -Especiais Cíveis e Criminais do Fórum Dolor Barreira, no período de 2003/2004.
Em agosto de 2003, por convocação do Tribunal de Justiça, teve assento na Corte Estadual, durante quatro meses, em substituição ao desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, já falecido, que, na época, se afastou para tratamento de saúde.