O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta terça-feira (26/05), as juízas Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira no cargo de desembargadoras.

A solenidade ocorrerá às 17h, no auditório Desembargador Bernardo Machado da Costa Dória, no Palácio da Justiça, e será dirigida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale. Conforme a magistrada, as novas desembargadoras “são excelentes juízas, que engrandecerão a Justiça cearense”.

As desembargadoras foram eleitas na última quinta-feira (21/05), e nomeadas por meio da Portaria nºs 1175 e 1176/2015, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (21/05). Com a posse de Lígia Andrade e Lira Ramos o Pleno do TJCE passa a contar com 15 desembargadoras, do total de 43 magistrados.

A desembargadora Lígia Andrade era juíza titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Ela foi eleita e nomeada pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. Já a desembargadora Lira Ramos foi titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Ela foi eleita e nomeada pelo critério de merecimento, ocupando a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus.

As novas desembargadoras, serão saudadas pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível, enquanto a desembargadora Lígia Andrade discursá em agradecimento.

As magistradas estarão à disposição da imprensa a partir das 16:30h, na Sala de Convivência, 2º piso do Palácio da Justiça.

EXPEDIENTE
Em decorrência da solenidade de posse das desembargadoras Lígia Andrade e Lira Ramos, o expediente no dia da posse em todas as unidades do Tribunal de Justiça será encerrado às 16h, excetuando o Serviço de Protocolo Geral, que permanecerá com o horário normal de atendimento ao público externo.

Os prazos processuais ficam prorrogados, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 184 do Código de Processo Civil. A determinação consta da Portaria nº 1172/2015, publicada no DJE do dia 21/05, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale.