Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE
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- 02-08-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os advogados David Sombra Peixoto (com 35 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (26 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (22 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista.
A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (02/08), foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. Ao todo, seis advogados concorreram à vaga, que é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Kássio Felipe Goes Pacheco, que será concluído no próximo dia 23 de novembro.
Agora a lista será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que, por sua vez, a enviará para análise da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, o TSE a remete ao Presidente da República, a quem compete fazer a nomeação para um mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução pelo mesmo período.
TRE-CE
O Pleno do TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.
Atualmente os integrantes são: desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo (vice-presidente e corregedor), tem como suplentes: desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos; os juízes são Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (suplente Demétrio Saker Neto) e Roberto Viana Diniz de Freitas (suplente Daniela Lima Rocha).
Também integram o TRE-CE o juiz federal Alcides Saldanha Lima (suplente José Vidal Silva Neto); os juristas são os advogados Cássio Felipe Goes Pacheco e Tiago Asfor Rocha Lima, tendo como substitutos, respectivamente, os advogados Kamile Moreira Castro e David Sombra Peixoto. O procurador regional eleitoral é Anastácio Nóbrega Tahim Júnior (suplente Lívia Maria de Sousa); o secretário é Hugo Pereira Filho.