As ações de desenvolvimento sustentável criadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levaram o Judiciário estadual a receber o “Selo TCE Ceará Sustentável”. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (09/12), na sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro de Fortaleza. Em setembro, o Tribunal cearense foi convidado pelo Comitê de Logística Sustentável do TCE para aderir ao programa. A iniciativa é uma forma de reconhecer as ações de sustentabilidade criadas por órgãos da administração pública.

Em 2015, o Judiciário criou um Plano de Logística Sustentável (PLS) com a missão de promover a conscientização e implementar ações efetivas na Justiça estadual. Atualmente estão sendo adotadas medidas de sustentabilidade nos processos de aquisições de bens e serviços, reformas e construções de unidades físicas, na otimização do uso de água, energia elétrica, material de consumo e impressão de documentos, substituição de copos descartáveis, além do reaproveitamento de papéis e a destinação para o aproveitamento em reciclagem. As iniciativas estão sendo feitas pelo Núcleo Socioambiental, e pelas Secretarias de Administração e Infraestrutura, Planejamento e Gestão, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas do TJCE.

Representando o Judiciário, a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância de iniciativas voltadas para a área socioambiental, com o intuito de “propagar a sustentabilidade e promover o bem-estar da sociedade”. A magistrada está no exercício da Presidência, em decorrência das férias do desembargador Washington Araújo, presidente do TJCE. Também presente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, supervisora do Núcleo Socioambiental.

O SELO
O “Selo TCE Ceará Sustentável” está na primeira edição. Foram agraciados os órgãos que apresentam ações, projetos, práticas ou campanhas alinhados com um ou mais objetivos do Desenvolvimento Sustentável, descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU). Além do TJCE, receberam a honraria a Assembleia Legislativa do Ceará; a Companhia Administradora da Zona de Proteção de Exportação – ZPE Ceará; a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante; e as Prefeituras de Cruz, Fortaleza, Irauçuba, Piquet Carneiro e Uruoca. As instituições se inscreveram por meio do site do TCE, responsável pela criação do Selo.

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL
Vinculado à Presidência do TJCE, o Núcleo foi instituído em fevereiro de 2018, pela Portaria nº 225. Ele é responsável pelo gerenciamento das questões socioambientais, promoção e coordenação das ações focadas no consumo consciente e sustentável. Tem caráter permanente, com atribuições relacionadas ao planejamento, implementação e monitoramento de metas e medidas pertinentes ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.