Com 306.924 julgamentos, realizados de janeiro a junho deste ano, o Poder Judiciário do Ceará concluiu o primeiro semestre com aumento de 10,22% na produtividade, em relação ao mesmo período de 2022, quando foram julgadas 278.526 ações. O acumulado representa o melhor resultado de um primeiro semestre dos últimos cinco anos. A estatística foi divulgada, nesta quarta-feira (12/07), pelo Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Durante o período, o Tribunal de Justiça conseguiu efetivar 293.672 baixas processuais, ou seja, o fim de um processo judicial na instância sem a possibilidade de novos recursos ou apelações. Com isso, o TJCE concluiu o semestre com 107,67 % no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que é a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.

Outro índice positivo apresentado durante a reunião foi a redução na Taxa de Congestionamento, que finalizou o primeiro semestre de 2023 em 66,14%. A porcentagem é menor que o mesmo período de 2022 (68,12%), 2021 (68,61%), 2020 (69,91%) e 2019 (72,95%). A Taxa mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução final em relação ao que tramitou.

“Esses números são muito bons para um primeiro semestre de trabalho, mas nossa meta é continuarmos crescendo nos próximos meses”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Participaram da reunião os juízes Marcelo Roseno, Ricardo Alexandre Costa e Alexandre Sá, auxiliares da Presidência do TJCE; Edson Feitosa, supervisor do Núcleo de Produtividade Remota (NPR); e Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora do Nupaci. Presentes ainda a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaella Lopes; além das servidoras Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão (diretora do NPR) e Michelle Matos (diretora do NQI).

FORÇA DE TRABALHO

O crescimento da produtividade também se deve à criação de novos cargos, em fevereiro deste ano. Ao todo, foram geradas 270 vagas de provimento em comissão, sendo 220 para o 1º Grau e 50 para o 2º Grau. A medida, de iniciativa da atual Gestão do TJCE, buscou fortalecer diretamente magistrados e magistradas quanto ao desempenho da atividade-fim, ampliando o número de profissionais.

Além disso, houve a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontravam vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, de nível médio, destinados a preenchimento por meio de concurso público.