Após a redução do número de pessoas infectadas com a Covid-19 no Estado do Ceará, o avanço da vacinação e o êxito no plano-piloto iniciado em 1º de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu ampliar a retomada das atividades presenciais. O retorno vem sendo feito de maneira organizada e responsável, em etapas, para preservar a saúde tanto dos colaboradores da Justiça quanto da população que necessita dos serviços do Judiciário.

Desde o início do mês de julho já haviam sido retomadas presencialmente as sessões do tribunal do júri, para os casos de réus presos; escutas especializadas e tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes; visitas domiciliares do Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua; acompanhamento da retomada, com atendimentos eventualmente necessários, pela Seção de Saúde Ocupacional da Capital; além das oitivas de testemunhas que necessitam de condução coercitiva.

As referidas atividades serão estendidas para as demais Comarcas de Entrância Final (Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá e Tauá) a partir desta segunda-feira (02/08), e para as demais comarcas do Estado, a partir de 1º de setembro.

Já no dia 9 de agosto, serão retomadas as atividades presenciais em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Ceará. Inicialmente (até 31/08, pelo menos), haverá um mínimo de duas pessoas em cada setor/unidade, e a atividade a ser desenvolvida será essencialmente interna. Não poderão comparecer, de outro lado, mais de 30% dos integrantes de cada setor/unidade. Audiências e sessões de julgamento seguirão ocorrendo por meio remoto. Os colaboradores que não forem escalados para atuação presencial permanecerão em teletrabalho.

Quando indispensável, partes e advogados serão atendidos presencialmente, mediante prévio agendamento através dos canais de atendimento remoto disponíveis (balcão virtual, e-mail, WhatsApp Business e Central de Atendimento Judicial – CAJ). Os atendimentos presenciais necessários ocorrerão entre 11h e 18h, na Capital, e entre 8h e 15h, no Interior do Estado.

Foi determinado, por outro lado, que as diretorias de fórum disciplinem e viabilizem a participação de excluídos digitais em audiências consideradas inadiáveis (a partir de 09/08 nas comarcas de Entrância Final e, a partir de 01/09, nas demais comarcas do Estado).

A ampliação dos serviços presenciais atende a todos os protocolos sanitários exigidos em razão do enfrentamento à pandemia, respeitando o limite máximo de pessoas por ambiente e as regras de distanciamento social, além de assegurar a utilização de equipamentos de proteção individual. Também segue às deliberações e recomendações do Grupo de Trabalho para Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TJCE.

SAIBA COMO FUNCIONAM OS CANAIS DE ATENDIMENTO REMOTO DO TJCE

Durante a pandemia, o Judiciário cearense ampliou os canais de comunicação para aprimorar o funcionamento dos serviços a distância aos cidadãos e operadores do Direito.

1 – Whatsapp Business – contatos de diferentes unidades, que estão disponibilizados na lista de contatos em banner no portal do TJCE. Os endereços de e-mail, números de telefone e de WhatsApp estão organizados por ordem alfabética e também podem ser facilmente localizados por meio do atalho de busca (ctrl+f). Periodicamente, a lista é atualizada.

2 – Central de Atendimento Judicial (CAJ) – funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 11h às 18h, para demandas da Capital e do Interior. É possível acionar o TeleJustiça (85) 3216-6000, enviar e-mail para cajfortaleza@tjce.jus.br e, no caso de urgências e senhas, mandar mensagem via WhatsApp para o número (85) 98869-1236.

3 – Balcão Virtual – os atendimentos são feitos por meio de videochamadas e funcionam nos dias de expediente forense normal, durante o horário das 11h às 18h (Capital), e entre 8h e 15h (Interior). As principais demandas solicitadas são a análise de petições, habilitação de advogado nos autos, expedição de documentos e decurso de prazo. Link da lista de unidades do TJCE –