Pela primeira vez na história do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou um juiz no cargo de desembargador em uma sessão totalmente online. Realizada por meio de videoconferência, a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube.

Na ocasião, o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, que é titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza, foi eleito novo desembargador do Tribunal. “Quero parabenizar o novel desembargador, dando-lhe as boas-vindas neste plenário. Não tenho nenhuma dúvida que o Tribunal de Justiça do Ceará recebe um primoroso julgador”, afirmou o desembargador Washington Araújo.

Representando a Corte, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato fez discurso em homenagem ao eleito. “O empossando é, sem dúvidas e sem favor, um dos melhores quadros da magistratura cearense, homem de sólida formação humanística, cujas leituras e curiosidade intelectual vão muito além da incursão sobre compêndios de doutrina e jurisprudência, transpõem em muito os limites do mundo do direito, da aridez de seus conceitos, da rigidez de suas formas”.

Também destacou as qualidades do recém-eleito. “Suas decisões, já bem conhecidas deste Tribunal, além do apuro e rigor técnicos, trazem a marca singular dos espíritos dotados do mais elevado senso de justiça, em que se faz presença permanente a busca pela realização, em toda sua concretude e efetividade, do ideal subsumido na máxima pauliana eterna do ”dar a cada um o que é seu”.

Sobre os juízes que estavam concorrendo ao cargo, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, considerou que “são excelentes magistrados com currículos de grande riqueza”. Em relação ao juiz José Ricardo Patrocínio, afirmou que “é o coroamento do seu nome, pois tem uma vida funcional vastíssima e vem também com a bagagem de gestor”. Ele ainda recebeu elogios do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. “É um bom julgador e também mostrou ser um bom gestor, administrador”.

AGRADECIMENTOS
José Ricardo Patrocínio iniciou sua fala agradecendo ao desembargador Mauro Liberato, o qual classificou como “homem elegante, otimista, criatura fascinante que cativa como um ímã as suas amizades”. Em seguida, lembrou que está ocupando a vaga deixada pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral, “pessoa lhana, afável e querida por todos os que integram este Tribunal”.

Ressaltou ainda a importância do cargo que passa a ocupar. “Sou conhecedor da grave responsabilidade que pesa sobre nossos ombros, mas o serviço público é instigante e desafiador porque as demandas sempre são crescentes e é preciso, para vencê-las, buscar um diálogo civilizado e construtivo. É preciso inovar; velhas fórmulas do passado já não nos servem mais. Dificuldades sempre surgirão, fazem parte da vida, ainda mais no âmbito do serviço público. É preciso conhecê-las, e, com sabedoria, explorá-las e dobrá-las”.

Por último, agradeceu aos demais desembargadores e o apoio da família e amigos, além dos pais, já falecidos. “Com essas palavras, minhas senhoras e meu senhores, e para mostrar que tenho juízo, deixo registrado um último e enfático agradecimento aos meus familiares, em especial a minha mulher Lia, companheira de todas as caminhadas, ao lado de quem construí meu porto seguro, e aos filhos Neto, Eduardo e Guilherme, inspirações de minha vida”.

ELEIÇÃO
Ele foi eleito pelo critério de merecimento após obter a primeira colocação na lista tríplice, formada pelos magistrados que tiveram as melhores notas na votação. Em segundo lugar, ficou a juíza Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza) e, em terceiro, a juíza Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza). Ao todo, sete juízes participaram da eleição, que contou com votação nominal e aberta.

TRAJETÓRIA
José Ricardo Vidal Patrocínio ingressou na magistratura cearense em abril de 1993 no cargo de juiz substituto da Comarca de Araripe. Na sequência, atuou nas comarcas de Groaíras, São Benedito, Crateús e Itapipoca, até que, em novembro de 2002, assumiu a 12ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. Ainda na Capital, em fevereiro de 2010, tornou-se titular da 19ª Vara Cível, onde permaneceu até ser eleito desembargador.

Também atuou na função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2013. Após, exerceu os cargos de vice-diretor e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua nos biênios 2015/2017 e 2017/2019, respectivamente.

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