Após esforço concentrado, as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registraram 46.462 julgamentos no período de 16 a 31 de maio. A mobilização, realizada em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJCE), focou no cumprimento de metas de produtividade, na redução da taxa de congestionamento e garantia de maior celeridade na prestação dos serviços.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o mutirão deste ano julgou 1.270 processos a mais do que o realizado em julho de 2022, quando foram registrados 45.192 julgamentos.

Desembargadores, juízes, servidores da Capital e do Interior atuaram para produção de sentenças e análise de processos, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo das ações. Os magistrados que obtiverem a maior pontuação, conforme agrupamento ao qual pertençam, serão certificados.

Para aferição do desempenho, será considerado o acervo de processos pendentes de julgamento em 30/04/2023 e o acervo pendente de baixa em 30/06/2023. A média mensal de julgamentos será calculada de janeiro a junho de 2023 e, nos casos de atuação do Núcleo de Produtividade Remota, apenas nos meses em que não houve suporte na unidade. O magistrado receberá um bônus de cinco pontos por processo, no caso de julgar casos enquadrados na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme listagem de processos apresentadas no Relatório de Acompanhamento de Metas do Sistema de Estatística e Informação (SEI).

SAIBA MAIS
Este ano, conforme a Meta 2 do CNJ, o Tribunal deve identificar e julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019, no 1º Grau; 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020, no 2º Grau; e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.