O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, realizou o lançamento, na manhã desta sexta-feira (7/06), do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário. A regulamentação tem, entre seus objetivos, estabelecer os princípios e valores fundamentais a serem observados no exercício do cargo ou função. A solenidade, realizada no auditório Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo da Palácio da Justiça (Cambeba), reuniu servidores e colaboradores.
“Acredito muito que a humanidade possa ter melhores dias se colocar em prática a ética. Muitas vezes essa prática é isolada e intimista, mas o resultado é satisfatório. Vale a pena ser ético, é bom pra gente, é bom pra todos”, disse o presidente.
Dividido em quatro capítulos, o Código trata também dos direitos, deveres e vedações ao servidor. O segundo capítulo do documento dispõe sobre a Comissão Permanente de Ética e Disciplina, designada pelo presidente do TJCE, e encarregada de apurar irregularidades ou desvios de conduta.
O Grupo é composto por comissão presidida pelo servidor Luciano Brasil de Castro, da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Ana Paula Alcântara Gonçalves Pessoa, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e Antônia Tatiana Ribeiro Araújo, da Auditoria Administrativa de Controle Interno. Nas vagas de suplentes, foram designados Aline Lara Leite do Amaral Vidal (Secretaria de Gestão de Pessoas), Francisco Clávio Saraiva Nunes (gabinete da Juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra) e Francisco André Pereira dos Santos (Secretaria de Gestão de Pessoas). Os titulares terão o mandato de dois anos.
De acordo com o presidente da Comissão, a equipe irá realizar “um trabalho de prevenção que vai conscientizar e acompanhar o servidor para que ele não cometa nenhuma indisciplina, e que dessa forma contribua para uma melhor prestação jurisdicional. Por isso, o agente público deve ser, acima de tudo, competente, assíduo em suas atividades e obediente aos seus superiores”.
Para o analista judiciário Júlio César, o Código vai orientar o servidor a conduzir suas atividades da melhor maneira. “Eu quero parabenizar o presidente e sua equipe por criar esse documento, que servirá como um manual para nos ajudar no desempenho de nossas atividades diárias. Quando você aprende a ética e a coloca em prática no serviço público, você acaba levando esse aprendizado para sua vida cotidiana”, disse.
Na ocasião, foi proferida a palestra “A Ética no Serviço Público”. A explanação faz parte de programa desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que tem o objetivo de capacitar servidores nas competências técnicas, comportamentais e gerenciais necessárias para o exercício dos cargos.
Responsável pela palestra, o professor Regenaldo Rodrigues da Costa, afirmou que “a responsabilidade do servidor em agir de maneira correta contribui para o bem comum. O agente público quando age de forma errada, prejudica a coletividade. Mas quando age com ética, conforme a lei, colabora para o bem público”.
O Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário foi produzido pelos servidores Paulo Avelar, da Secretaria de Planejamento, e Maria de Fátima Bastos Leitão Martins, da Assessoria Jurídica, com o apoio da SGP, sob o comando da secretária Ângela Márcia Araújo.
O documento consta na Resolução nº 8/2017 do Órgão Especial. Para conferir, clique aqui.